As Forças Armadas de Cabo Verde já têm em vigor, desde o início de Fevereiro, a nova tabela de perfis psicofísicos e de inaptidão da corporação, tendo em vista um trabalho mais rigoroso e selectivo na classificação dos recrutas.
Em declarações à RCV, o contra almirante António Monteiro, citado pela Inforpress, admitiu que o decreto-lei que regula o serviço militar obrigatório, datada de 1978, estava “desfasado”, o que justifica a aprovação de novos critérios de testes físicos e psíquicos, que são realizados anualmente em todos os municípios.
António Monteiro explicou que a lei do primeiro serviço militar de 1976 foi revogada em 1993 e criou-se o novo decreto que regula o serviço militar obrigatório, que manteve a tabela de lesões para uso das juntas da inspecção sanitária das Forças Armadas.
Novas patologias
Por outro lado, referiu, a evolução epidemiológica deu lugar a novas patologias e doenças de cariz oncológico, hipertensão, hérnia discal, que deveriam ser especificadas na tabela.
“Com esta tabela devidamente aprovada, havendo um recruta que apresente uma determinada patologia e sinal, é colocado de lado para fazer uma inspecção mais rigorosa e detalhada. Isto coloca desafios, mas teremos critérios muito melhor definidos” fundamentou, referindo que a nova tabela vem sendo trabalhada desde 2022.
Conforme avançou, com as transformações mundiais surgiram também outras ameaças às Forças Armadas, daí a necessidade de criar novas unidades com outros requisitos que não constavam na tabela antiga.
Esses critérios servirão igualmente para analisar determinadas patologias que são adquiridas ou agravadas durante a prestação do serviço militar como hérnia discal, um “factor importante” para determinar a incapacidade dos recrutas em serviço.
Sendo assim, precisou, “as pessoas que sofrem com determinada patologia”, em vez de passar directamente para reforma, vão continuar a desempenhar a função de acordo com as suas aptidões e dentro do quadro legal.
FA refuta ligação com o caso Davidson
Instado sobre a relação da nova tabela com a morte do recruta Davidson da Silva Barros, no dia 13 de Outubro de 2023, enquanto cumpria serviço militar, António Monteiro respondeu que “nada tem a ver” e que a tabela só foi agora publicada devido à primeira incorporação do mês de Março de 2024.
C/ Inforpress
