O armazém de pequenas encomendas no Porto de Vale dos Cavaleiros na ilha do Fogo já dispõe de um scanner que começou a funcionar há uma semana. Recorde-se que o referido armazém foi inaugurado em dezembro de 2022.
A informação foi anunciada pelo vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, aquando da sua visita às instalações da delegação aduaneira e ao armazém de pequenas encomendas, no dia de ontem, quarta-feira.
“É um privilégio estar a ver o scanner montado e a funcionar e ouvir que as coisas funcionam bem e que não há reclamações em relação às pequenas encomendas”, disse Olavo Correia no final da visita, tendo o próprio testado o equipamento instalado no novo armazém, sublinhando que as mudanças introduzidas estão a ter impacto directo na vida dos cidadãos.
“Queremos que quem paga os impostos tenha um serviço rápido e sem burocracia”, destacou o vice-primeiro-ministro, garantindo que há necessidade de continuar a trabalhar para melhorar cada vez mais o nível de serviço para que todos possam sentir satisfeitos.
Taxas alfandegárias superiores na ilha do Fogo
Relativamente à reclamação sobre a aplicação de taxas alfandegárias superiores na ilha do Fogo em relação às demais ilhas, Olavo Correia disse que está a tomar medidas em relação ao serviço da Administração Tributária para que todas as ilhas possam adoptar os mesmos princípios e que os preços sejam idênticos e não pode depender do funcionário aduaneiro, porque, explicitou “são normas que devem ser aplicadas em todas as ilhas”.
“Onde houver discrepância é importante que elas sejam comunicadas à Administração Tributária e ao Governo. Assim que tivermos conhecimento intervimos imediatamente para corrigir a discrepância”, asseverou a mesma fonte, salientando que medidas estão adoptadas e como resultado é que não tem havido práticas permanentes de tarifação diferenciada.
Instou os cidadãos a reclamarem quando se sentirem lesados
Segundo o mesmo, se acontecer algum o cidadão lesado ou que achar que os valores praticados são superiores às demais ilhas devem reclamar e imediatamente será efectuada uma inspecção e auditoria e se verificar que há má aplicação do quadro legal o Governo vai agir em conformidade, quer na reposição face aos contribuintes que pagaram e em relação aos colaboradores que possam estar a praticar erradamente o quadro legal.
Olavo Correia reconhece que de uma forma geral a Alfândega tem estado a melhorar o serviço, apesar de ainda existirem reformas a empreender, porque, explicou, o objectivo é atingir a excelência, rapidez, celeridade, segurança e igualdade de tratamento em todas as ilhas em matéria de tarifação e aplicação da taxa alfandegária.
C/ Inforpress
