A Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) e a Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), assinam esta segunda-feira, 04 de Dezembro, um protocolo de fiscalização conjunta em diversos sectores de actuação.
Trata-se, segundo a ARME, de uma parceria estratégica para garantir a segurança e bem-estar dos consumidores e público em geral.
“A IGAE, enquanto Órgão e Autoridade de Polícia Criminal, encarregue de promover ações preventivas e repressivas em matéria de infracções antieconómicas e contra e saúde pública, é uma importante parceria da ARME, na fiscalização e regulação das atividades económicas dos diversos sectores regulados”, indica a reguladora.
Mais sinergias
O acordo de cooperação vai permitir, segundo a mesma fonte, maiores sinergias entre as duas instituições que, juntos, serão mais fortes, particularmente, no que à fiscalização do cumprimento das normas e das decisões regulatórias dizem respeito.
“São dois instrumentos cruciais para uma regulação de excelência e proximidade que se propõe para o país e, naturalmente, para a proteção dos direitos dos consumidores”, garante.
