O procurador-geral da República indicou, esta quarta-feira, com preocupação, que dos 635 processos que deram entrada no Ministério Público, por crimes sexuais, 50% são contra crianças. Os dados constam do relatório deste ano.
Luís José Landim avançou estas informações à imprensa, à margem da abertura da conferência internacional intitulada “O Ministério Público e o Sistema de Proteção de Crianças em Cabo Verde”, que decorre na Cidade da Praia.
“Os dados que nós apresentamos no relatório deste ano e que estão publicados no nosso portal, dizem que houve uma redução da entrada de crimes sexuais de uma forma geral. E entraram este ano 635 processos por crimes sexuais e desses, o preocupante é que mais de 50% são crimes contra crianças”, apontou.
Proteção da criança
O procurador-geral da República salientou que, apesar de no global os crimes terem reduzido, “é sempre preocupante”, defendendo que as crianças precisam de uma protecção, que não se restringe a aplicar medidas de protecção em si.
“Infelizmente temos alguns casos de crianças que com idade muito baixa começam já a alinhar-se pelo mundo do crime e então neste caso também aplicar uma medida socioeducativa é importante, a própria protecção da criança”, destacou.
Reconheceu, por outro lado, que o Ministério Público tem dado nos últimos anos uma atenção especial e atuação dos procuradores e juízes, com “medidas mais rigorosas” relativas à questão da protecção da criança, que culminou com prisão preventiva dos criminosos.
Consequências negativas
“Portanto, é algo que preocupa, sempre preocupou, mas agora preocupa cada vez mais. Depois sabemos que Cabo Verde é um país muito aberto, muito aberto à diáspora, ao turismo e isso traz consequências negativas. É sempre bom termos uma boa diáspora que apoie Cabo Verde, ter um bom turismo, mas também temos de ter cuidado”, alertou.
José Luís Landim lembrou, ainda, que a protecção das crianças nas é somente uma obrigação das entidades públicas e privadas, mas também das famílias e da sociedade civil, que desempenham um “papel importante” nesta matéria.
C/ Inforpress
