A ministra da Justiça defendeu, no Mindelo, a necessidade de ter um protocolo de entendimento com a Câmara de São Vicente, para que a autarquia utilize a mão-de-obra reclusa para os serviços de reinserção social.
Joana Rosa defendeu esta ideia em declarações à Inforpress, após uma visita de cortesia ao presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves, no quadro da sua estada em São Vicente, onde pretende fazer uma avaliação do desempenho do sector da justiça nesta comarca e preparar o debate sobre o Estado da Justiça.
“Falamos da questão que tem a ver com a reinserção social, há a necessidade de termos um protocolo de entendimento para que a Câmara Municipal possa inteirar-se dos serviços de reinserção social aqui em São Vicente e possamos começar a trabalhar aquilo que é a mão-de-obra reclusa”, explicou.
Edilidade mostrou disponibilidade
Segundo a governante, a ideia é utilizar a mão-de-obra reclusa para os serviços de reinserção social em São Vicente e a câmara municipal mostrou disponibilidade em receber reclusos para trabalhar nos seus diversos serviços.
Conforme Joana Rosa, no encontro também falaram sobre penas alternativas. Isto, explicou, na mesma lógica em que o Ministério da Justiça precisa ter assunção da parte da Câmara Municipal de São Vicente para depois também trabalhar com os tribunais para aplicação de penas alternativas ao invés de prisão preventiva.
Joana Rosa iniciou hoje uma agenda de trabalhos em São Vicente através da qual pretende fazer uma avaliação daquilo que é o desempenho do sector e se inteirar das acções na comarca com vista à preparação do debate sobre o Estado da Justiça.
C/ Inforpress
