O presidente da Câmara Municipal de São Filipe, ilha do Fogo, apelou hoje que o Governo decrete o estado de contingência no município, após avultados danos causados pelas chuvas que se fizeram sentir nos últimos dias. O edil pede, igualmente, um djunta mom das autoridades locais e nacionais, parceiros e amigos de São Filipe, para ajudar o concelho a se reerguer dos estragos sofridos.
As chuvas sentidas na ilha do Fogo, nos últimos dias, associadas a depressões tropicais, deixaram, segundo o edil, um rasto de prejuízos e danos, que exige uma atenção e preocupação de todas as autoridades, locais e nacionais, bem como da sociedade civil.
Neste sentido, o presidente da Câmara, Nuias Silva, pediu hoje que, à semelhança do que acontecera no ano passado com São Vicente, o Governo decrete o estado de contingência no Município de São Filipe, como forma e exigência legal para se fazer face aos avultados estragos causados pelas chuvas e no sentido de permitir mobilizar financiamentos no quadro do Fundo Nacional de Emergência.
Solidariedade nacional
“A dimensão e os riscos associados a situação exige apoio e intervenção do Governo, bem como a solidariedade nacional para com a ilha do Fogo e o município de São Filipe”, considerou o edil, apelando, também, a solidariedade das Nações Unidas, da União Europeia e restantes parceiros de desenvolvimento de Cabo Verde.
“Todos, sem exceção, somos convocados a um djunta mon para encontrarmos as melhores respostas à situação emergencial que o município de São Filipe vive estes dias”, declarou o autarca, em conferência de imprensa, esta sexta-feira.
Estradas e construções danificadas
Nas últimas chuvas do dia 7 de Setembro, precisou, que foram as mais intensas, as fortes enxurradas aprofundaram, ainda mais, os estragos anteriores e causaram danos consideráveis nas estradas nacionais e municipais, com cheias de grande caudal que provocaram a ocorrência de enchentes, derrocadas e deslizamentos de terras, desabamentos de muros e também a destruição parcial de inúmeras habitações, construções e de outras infraestruturas.
“Os danos causados na rede de estradas nacionais, nas vias urbanas, nos caminhos vicinais e nos muros de contenção são estruturais revelam-se bastante significativos, tendo imposto condicionantes várias no município. Acrescem os estragos causados em muitas habitações particulares que deixaram várias famílias numa condição acrescida de vulnerabilidade”, explicou o autarca.
E por haver danos consideráveis em habitações, o presidente pede a sensibilidade do Governo para transferir, à semelhança do que foi feito nos outros municípios, as casas edificadas no âmbito do projeto Casa para Todos de Cobom, que já estão concluídas e inauguradas, para permitir, em parceria, auxiliar e acudir aqueles que mais necessitam neste momento.
Situação crítica
A situação, segundo Nuias Silva, é crítica e assume contornos de risco, tornando necessária a realização de intervenções de urgência, no sentido de, por um lado, garantir a mais célere e plena reposição das normais condições de mobilidade e de acessibilidade da população e, por outro lado, de implementar medidas preventivas e/ou medidas especiais de reação não mobilizáveis no âmbito municipal e que contribuam, designadamente, para a criação de mais resiliência e para a redução dos riscos urbanos e de desastre.
Neste sentido, indicou, impõe-se como necessária e urgente a criação de um quadro legal e de atuação concertada entre o Governo, no tocante aos trabalhos necessários nas Estradas Nacionais e os trabalhos de melhoria preventiva e edificação de um sistema de drenagem eficiente, e a Câmara Municipal, no que cabe a coordenação de todos os trabalhos concernente às intervenções de âmbito municipal.
“Vamos fazer este diálogo, concertação e ação conjunta, para juntos repor os níveis de serviços e a normalidade”, apelou.
Mobilização de fundos extra orçamento municipal
Nuias Silva frisou ainda que é também necessária a mobilização de fundos extra orçamento municipal para garantir a intervenção e a reposição da normalidade em todo o município de São Filipe.
“Serão necessários milhares de contos para repor a normalidade e construir um sistema de drenagem eficaz, nas duas principais estradas nacionais, a saber Congresso/Santa Filomena e Congresso/Cobom, capaz de defender a Cidade e proteger as pessoas e bens”, indicou.
Só na componente Municipal, precisou, para repor a normalidade serão necessários aproximadamente 70 mil contos a acrescer mais milhares de contos (maior fatia) na componente nacional das Estradas, drenagem e reconstrução do centro histórico e dos trabalhos recentemente inaugurados pelo Governo.
Não obstante este quadro, o edil tranquiliza a população, garantindo que a Câmara vai diligenciar, imediatamente, uma ampla diplomacia de mobilização de recursos junto dos principais parceiros do município, como o Governo, em primeira instância e que já demonstrou disponibilidade, parceiros de cooperação descentralizada e câmaras geminadas.
Engajamento da diáspora
No tocante à diáspora, indicou, já está agendada um jantar beneficente para a mobilização solidária de recursos para ajudar a CMSF a ajudar as famílias afectadas.
Nuias Silva deixou ainda um agradecimento pela forma voluntária e generosa como a população respondeu, mobilizando-se e apoiando, com recursos e equipamentos, no primeiro socorro às populações e às famílias.
