Por: Carlos Carvalho
E… foi mais uma Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI.
Desta vez, foi, mais uma vez, sobre, imagine-se, TACV.
Sim!!
De novo a TACV!!
Forti enpreza k dja danu dor di kabesa!!
Nossos governantes já não sabem o que fazer com ela…mas temos que privatizá-la…custe o que custar!!
Em 2016, às vésperas das eleições, os cabo-verdianos, no país e na diáspora, viram/viveram uma das nossas maiores vergonhas como país independente, o arresto de um nosso Boeing, já nem me lembro onde isso aconteceu.
Em 2016, os cabo-verdianos viram como o Partido no Poder, hoje, usou, e de que maneira, esse facto com a promessa de que tinha a solução, no bolso, era só ganhar as eleições.
Ainda ecoa nos ouvidos dos cabo-verdianos, nos meus pelo menos, a estridente voz de um alto dirigente cobrando, na altura: “pa danu nos Boeing”.
Bom… hoje, em 2023, a coisa é outra… a cantiga é outra.
Quem cobrava e tinha solução está no poder e…os cabo-verdianos sabem a sequência das coisas.
Mas vamos ao que interessa, hoje, as CPI!!
Pergunta prévia.
O cabo-verdiano normal não sabia como ia terminar esta mais uma famosa CPI??
É que os cabo-verdianos já perderam as contas às CPI e como todas elas terminaram!!
Fui à página da AN ver o que é uma CPI e outras informações sobre CPI já realizadas.
Na página, encontrei que:
“Os Inquéritos Parlamentares têm por função vigiar pelo cumprimento da Constituição e das Leis e apreciar os actos do Governo e da Administração e por objecto matéria de interesse relevante para a vida política, económica e social do país”
E que
“Os projetos ou propostas de resolução tendentes à realização de um inquérito parlamentar indicam os seus fundamentos, o objeto e o âmbito do mesmo…”
O encontrado diz ainda que:
“O debate em Plenário para determinação da realização do inquérito é iniciado por um representante do proponente ou proponentes…
Terminado o debate, o Plenário delibera sobre a realização do inquérito”.
Tem outras coisas mais, mas sem interesse para esta reflexão.
Queria encontrar quantas CPI já foram realizadas para uma melhor abordagem desta análise…nka atxa.
Tive que recorrer a um parlamentar amigo, que aqui agradeço, para ver se conseguia informações sobre CPI.
Forneceu-me os seguintes dados sobre CPI a partir de 2015, quando o PAICV ainda era poder.
Assim, foram realizadas, de 2015 a 2023, as seguintes CPI.
CPI (Resolução 121/VIII/205, 09-03-2015) sobre desaparecimento do navio/motor Roterdão e do afundamento do navio/motor Vicente
CPI sobre o Novo Banco (Resolução 33/IX/2017, de 12-04-2017)
CPI sobre “Gestão dos TACV-CV AIRLINES” (Resolução 48/IX/2017, de 11/07/2017)
CPI sobre “Concessão de exploração do Serviço Público de Transportes Marítimos Inter-ilhas” (Resolução 112/IX/2019, de 27-03-2019)
CPI sobre “Construção das Barragens da Banca Furada, Salineiro e Canto Cagarra” (Resolução 128/IX/2019, de 15-07-2019)
Nos últimos dias, ouvimos mais uma CPI, sobre TACV…desta vez sobre sua privatização.
E…vem mais uma sobre “Casa para Todos”.
Paxenxa!!
Portanto, houve várias CPI… para dar em nada!!
CPI pá tudu…i pá nada!!
Da listagem, percebe-se que a maioria das CPI foi solicitada/convocada pelos deputados do Partido no Poder… és é kanpion na pidi CPI.
Como terminaram as CPI pedidas/requeridas!!??
A resposta é o que todo o comum cabo-verdiano sabe.
Porém, para clarificar o descuidado.
As CPI pedidas/requeridas, por um ou por outro Partido, nunca dão em nada.
Da ponte que rombou… ninguém foi responder ao Tribunal
Dos barcos que foram ao fundo, com mortes e tudo, ninguém foi condenado.
Dos barcos prometidos, e não aparecidos, ninguém foi responsabilizado e enquadrado nos rigores da lei
E assim sucessivamente!!
Quanto o Estado de Cabo Verde foi lesado nesses erros de gestão de nossos governantes e dirigentes!!!
Mas…Deputados que deviam estar ao serviço de quem os elegeu… o povo, quando a “vitima” da CPI é do Partido deles defendem o governante incompetente… ou “disviador”…c om unhas e dentes… mesmo que o “crime” cometido era tão evidente que qualquer cego o veria…nem precisava CPI algum.
Mas…ele(s) defende(m)!!
Él diputadu é stá lá na bankada… pá difendi… si kré kriminozu k ai ta difendi!!
E…o cidadão cabo-verdiano…normal…vê tuuuuuudo.
Mas…nada pode fazer!!
Já os deputados da oposição…aqueles que provocam a CPI… descobrem cobras e lagartos do “Cepiado”!!
E o cabo-verdiano, normal, ouve tuuuuuudo.
Mas…nada pode fazer!!
A última CPI…TACV…não podia variar.
Deu no que deu!!
Ou…vai dar… no que vai dar!! Isto é… EM NADA!!
Kauberdianu, kelá, claro, sabe que os TACV…ou o que resta dos TACV, foi sempre mal gerido.
No passado, milhões e milhões foram jogados nesta nossa empresa de bandeira… ka sai na sepa torta na mesma!!
No presente, milhões e milhões estão sendo, de novo, nela fuliadu…ka sa ta sai na sepa torta…di ninhun manera!!
Portanto…
Entra governo!!
Sai governo!!
Mas…não é só a TACV que é/foi mal gerida!!
Partidarte
Normalmente, se quiseres gerir mal uma empresa…uma instituição…põe alguém de cor partidária…a má gestão está garantida!!
Essa é a norma na nossa administração!!
Põe-se quem não entende da matéria… pamodi él é di Partido!!
Em tempos idos escrevi sobre dois assuntos: Partidarização e Demissão.
Estão nesses artigos os fundamentos da nossa administração… por isso não atingiremos nunca o Bom… quanto mais a Excelência.
A Partidarite, que até “aprovo”, permite ká dá diskulpa…dipos…má sabotadu programa que foi sufragado na urna!!
Mas, normalmente, dá na má gestão…pela incompetência do gestor escolhido!!
Demissão
Incompetência…que de forma alguma leva à Demissão!!
O gestor, político, lesa o Estado, por decisão mal tomada… ou que não tomou… ou que tomou tardiamente, não lhe cobram, nem compensa o Estado, seja nós todos, não é demitido.
Só é demitido…alguen sima kel senhor…nha família…di RTC.
Aliás, sobre o que ele disse…quando obrigado a demitir-se…dja muri dja!!
Pois.
De CPI em CPI…faltava…agora:
CI…reparem que é CI (Comissão de Inquérito) … não CPI… para sabermos como funciona nossa justiça… CI onde não entram deputados.
CI… para sabermos como funciona nossa… Assembleia…
CI… para sabermos os critérios das inspecções das Finanças…
CI… para sabermos como funcionam/funcionaram todas as Câmaras Municipais…
CI… sobre como é gerido os diferentes Fundos…
CI…sobre kel Mercado tamanhooooon…k inda stá lá…ká tá kaba nunka mas…CI onde não entram deputados.
Já agora… e para terminar…
Terminando esta reflexão, aconteceram dois gravíssimos acontecimentos:
O INCÊNDIO NA SERRA
A MORTE DOS MILITARES
Estes dois acontecimentos devem merecer uma CI sééééérrriiiiaaa!!
Não uma CPI.
Mas uma CI para saber como funcionou a Protecção Civil…os Bombeiros…as Forças Armadas… no incêndio na Serra e que levou ao trágico acidente com nossos jovens militares… para que tudo fique claro…para a culpa, mais uma vez, não morra solteira…e que responsabilidades sejam assacadas… e se for necessário exigir-se, finalmente, demissão de quem for o culpado…demissão que não vai acontecer!!… porque estamos em Cabo Verde.
CI… que podia ainda ser retroactivo a outra tragédia também com militares…no inexplicável “Caso Monte Txota”.
CI… com gente credível, isenta, idónea, séria, competente, que ainda felizmente existe!!
A carta magna – CM
Viram que falo de CI… e não de CPI… com gente com o perfil enumerado no parágrafo anterior.
Mas, como a lei não prevê isso, só nos consola a possibilidade de a revisão de nossa Carta Magna, no futuro, buscar forma de resolver essa situação, acautelando em que momentos e quem deve ser autor de CI… e “vitima” das CI.
Permitam-me desde já sugerir que a revisão da nossa CM, que se avizinha, atribua a SE… o Sr. MAMN… a prerrogativa de… em casos graves como o que aconteceu com os nossos jovens militares… de mandar criar uma CI…longe da AN… ou… em paralelo com a CPI dos Deputados… com pessoas com o perfil que descrevi acima.
Integrantes das CI
Permitam-me ainda sugerir que passassem a integrar as CI do Presidente… ou da AN:
Antigos Governantes… mas que deram provas de integridade e competência
Antigos Directores… aqueles que a sociedade cabo-verdiana reconhece competência e idoneidade
Antigos altos dirigentes da Administração Pública igualmente com reconhecida competência e isenção
Não estas CPI com deputados da Nação…que nunca dão em nada…porque impera a cor da camisola.
Não CPI com deputados que defendem sua cor até à morte… mesmo se Serra kema tudu…i… tropas morri!!
Para nossa, cabo-verdianos, reflexão!!
Tenho dito!!
06/04/2023.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 815, de 13 de Abril de 2023
