O apoio do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) contribuirá para o arranque rápido deste projeto, que garantirá às famílias de rendimentos baixos e médios o acesso a uma habitação condigna. Kpomé vai acolher o projecto piloto.
Aprovado a 26 de abril deste ano, o projecto de assistência técnica para os estudos de viabilidade do programa de 20 mil habitações a preços acessíveis no Togo vai permitir que muitas famílias tenham acesso a uma habitação digna naquele país africano.
Conforme nota de imprensa, o custo total do projeto é de 6,07 milhões de dólares, tratando-se de uma adenda que não altera o montante total da participação do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento, que ascende a 5,13 milhões de dólares.
“Diminui o montante do empréstimo para 4,91 milhões de dólares e concede uma subvenção de 218.327,31 dólares que não estava prevista no relatório de avaliação do projeto de novembro de 2022. Os recursos provêm do Fundo Africano de Desenvolvimento – a janela de empréstimos concessionais do Grupo Banco Africano de Desenvolvimento”, avança essa entidade bancária.
O Banco de Desenvolvimento da África Ocidental também contribuirá com 600 milhões de francos CFA (932.893,83 dólares).
Objectivos
O objetivo desta assistência técnica é facilitar a estruturação do projeto de 20 mil habitações (a nível jurídico e institucional) e encarregar-se do financiamento dos estudos para o desenvolvimento do sítio-piloto de Kpomé, com vista a preparar os trabalhos de desenvolvimento e de construção.
Segundo a mesma fonte, o apoio do Banco contribuirá assim para o arranque rápido deste projeto, que garantirá às famílias de rendimentos baixos e médios o acesso a uma habitação condigna e à melhoria das suas condições de vida.
O projeto está estruturado em 3 componentes principais, incluindo o apoio à estruturação do programa de habitação a preços acessíveis, que inclui atividades de apoio à estruturação do projeto de 20 mil habitações sociais em todo o país.
Área e população-alvo
O subúrbio de Kpomé, perto de Lomé, que concentra mais de metade da procura de habitação a preços acessíveis, foi o local escolhido para o projeto piloto, tendo em conta que a cidade de Lomé concentra a maior parte das atividades administrativas, económicas, sociais e culturais do Togo e alberga 23% da população total do país.
O projeto visa possibilitar às famílias com rendimentos baixos e médios, o acesso a uma habitação condigna e a melhoria das condições de vida. Beneficiarão deste projeto cerca de 100.000 pessoas com rendimentos baixos e médios (funcionários públicos, agregados familiares com baixos rendimentos, especialmente os chefiados por mulheres, etc.), o que corresponde a cerca de 1,25% da população do Togo.
Resultados esperados
Conforme a mesma fonte, o projeto de 20 mil habitações é também uma alavanca para a inclusão social e o crescimento do país.
“Com efeito, espera-se que a disponibilização de habitação social tenha um impacto direto e positivo nos determinantes sociais da vida das pessoas, incluindo o acesso à educação e à formação profissional, aos cuidados de saúde, à alimentação e às oportunidades económicas”, atesta o BAD.
Durante a fase de construção, serão também gerados recursos significativos através do pagamento de impostos ao erário público e do aumento da procura de materiais de construção.
A nível social, poderão ser criados cerca de 60 mil postos de trabalho (em média 3 postos de trabalho por habitação), garantem.
O projeto de 20 mil habitações é uma prioridade para as autoridades togolesas, que o incluíram no “Roteiro Togo 2025”, que constitui o quadro de referência para a ação do governo e para as intervenções dos parceiros técnicos e financeiros no período 2022-2025.
O projeto está alinhado com o Documento de Estratégia Nacional do Togo (2021-2026), que tem como um dos objetivos apoiar o país na formulação e implementação das políticas públicas do “Roteiro Togo 2025”.
