O sindicato dos professores denúncia aquilo que chama de injustiça do Ministério da Educação nas nomeações definitivas. Segundo o SINDPROF, professores da via geral e técnica, na categoria 8A, e com até 20 anos de serviços prestados, ficaram de fora das nomeações.
“Consideramos uma tremenda injustiça a situação dos professores da via geral/via técnica, na categoria 8A, com 5, 10, 15 e 20 anos de serviços prestados ao Estado, não pertencerem ainda os quadros do Ministério da Educação. Mesmo depois desses anos todos de serviços, nunca transitaram, nunca progrediram na carreira, continuando, assim, no mesmo escalão”, lê-se em nota enviada à imprensa.
Segundo o sindicato, para estes professores não tem havido transição e muito menos nomeação definitiva.
“A lógica do ME tem sido esta: ‘se não há dinheiro para efetuarmos a transição, também não vamos nomeá-los definitivamente na carreira’. Trata-se de uma lógica, totalmente descabida e fora dos parâmetros estatutários e da ética profissional”, reagiu o SINDPROF à nomeação definitiva de 213 professores.
95% aguardar transição
Como escreve o SINDPROF, o atual estatuto diz que os professores com o grau de licenciatura, sem a componente pedagógica, transitam para o cargo de professor do ensino secundário nível I, desde que preencham cumulativamente os seguintes requisitos: avaliação mínima de bom e 5 anos de experiência como professor.
No entanto, como faz saber, mais de 95 % desses professores aguardam pela transição, já que estes requisitos estipulados pelo estatuto estão devidamente observados.
Injustiça
Para o SINDPROF, a injustiça é maior ainda quando se nota que os professores que têm entrado nos últimos anos, têm entrado definitivamente no quadro volvidos três anos.
“Nada contra. É um direito. Aliás, como manda a lei de base da função pública, o funcionário público é nomeado definitivamente depois de cumprirem um ano de estágio probatório. Mas, e os que já tem mais de 15 anos a lecionar, e com um salário não compatível com a função que desempenha?”, questionam.
Apelo
O sindicato pede que se não há transição, que sejam, no mínimo, nomeados definitivamente na carreira.
Esta reação surge depois do ME anunciar, ontem, 29, a nomeação definitiva de 213 professores do ensino secundário para os quadros do Ministério da Educação e que não contemplava profissionais com anos de serviço.
