Volvidos trinta e dois anos sobre a data que ficou referenciada como sendo o Dia da Liberdade e da Democracia, o Presidente da República considerou hoje,13 de Janeiro que, apesar de muitos ganhos, a nossa democracia “não vai bem” quando há cabo-verdianos em situação de extrema pobreza, crise alimentar aguda e desemprego jovem elevado.
“A nossa não vai bem, quando cerca de 73.000 cabo-verdianos vivem em situação de extrema pobreza e aproximadamente 46.000 em situação de crise alimentar aguda; o desemprego jovem é elevado, a inflação atinge principalmente as famílias mais carenciadas e a desigualdade aumenta”, alertou o Chefe de Estado, no seu discurso, na Sessão Solene Comemorativa da Assembleia Nacional.
José Maria Neves falou, por isso, da urgência de uma reforma global do Estado e da Administração Pública, adequando as suas dimensões ás reais necessidades do país, reduzindo custos, potenciando ganhos de eficácia e de eficiência, com mais flexibilidade e respondendo com mais sofisticação aos ingentes desafios do atual contexto socioeconómico.
“Bem concebida e executada, ela será capaz de ter efeitos na redução das despesas de funcionamento do Estado, libertando meios para o combate à pobreza e às desigualdades, contribuindo efetivamente para que uma larga franja de cabo-verdianos das classes mais desfavorecidas possa ter acesso a mais recursos de forma a poder ter uma vida mais digna”, considerou.
Ganhos e estabilidade política
Apesar deste quadro traçado, o PR também reconheceu ganhos, “principalmente pela estabilidade política, sem sobressaltos e sempre com respeito pelas escolhas feitas nas urnas”.
José Maria Neves lembrou que a democracia que se vive em Cabo Verde é geralmente apontada como referência pela comunidade internacional, mas chamou atenção para os desafios constantes a ela inerentes e para os perigosos que possam causar fissuras no regime.
“Temos de estar conscientes dos desafios que ainda enfrentamos, da aparente regressão em alguns domínios, principalmente na dificuldade em conseguir consensos, e dos esforços necessários para o seu aperfeiçoamento permanentemente e sua melhor credibilização”, apontou, exortando ao cultivo do respeito pela legalidade democrática e pela ética republicana.
Caso contrário, sublinhou, estar-se-á a resvalar para a banalização das instituições, para o seu desgaste, cedendo lugar ao populismo, ao advento de forças iliberais, autoritárias e extremistas, portadoras de problemas graves para a vida democrática do país.
“A forma ligeira e desrespeitosa como se discute determinadas questões políticas essenciais pode originar cansaço e descrédito em relação à política, aos políticos e às instituições, o que só desvaloriza a Democracia”, alertou o Chefe de Estado.
Reforçar as instituições
José Maria Neves reiterou, por outro lado, a necessidade de um melhor entendimento e cooperação entre os órgãos de soberania e de uma leitura adequada de determinados conceitos, nomeadamente a interdependência e separação de poderes, mostrando-se disponível para a “busca de melhores entendimentos”.
“A Democracia é um regime de instituições. Temos que reforçá-las e melhorar o seu desempenho através da disponibilidade para o diálogo e a procura incessante de consensos”, exortou.
Democratas genuínos
Só se consegue construir a Democracia com democratas genuínos, sublinhou ainda o Chefe de Estado, recomendando a dissipação de um clima de crispação, “algumas vezes presente”, e contribuir para o diálogo, tolerância, cooperação e confiança.
“A Democracia é construída com os nossos dissensos e divergências, mas ela também exige a convivência pacífica entre todos”, defendeu.
Para além do diálogo, entendimentos e consensos, Neves apontou ainda uma comunicação social livre, forte e independente como uma das bases para a saúde da democracia.
Liberdade de imprensa
“Os inimigos da Democracia, dificultam a vida a uma imprensa livre para, também, enfraquecerem a resistência dessa mesma Democracia. Temos que evitar tanto a censura como a autocensura e trabalhar para que Cabo Verde volte a subir no ranking de liberdade de imprensa”, encorajou.
A Democracia, lembrou, não se esgota apenas na realização da eleição, por mais que ela ocorra com pontualidade, e os seus resultados sejam sempre respeitados.
