Por: Pedro Ribeiro
Retomando a nossa reflexão critica… para reforçar a gestão e supervisão das finanças públicas (a temática que está a marcar a atualidade global). Neste quesito, o País terá que enfrentar grandes desafios! As óticas da produção e da despesa têm um papel preponderante no apuramento do PIB, o que não significa, porém, que sejam feitas duas estimativas independentes.
De facto, estas duas óticas combinam-se num instrumento fundamental. É importante referir, não obstante o procedimento sobejamente descrito que na produção da economia há dois grandes grupos de produtos que se distinguem no que se refere à avaliação do seu valor monetário: a produção mercantil (essa avaliação reflete preços de mercado) e a não mercantil (não transacionada em mercado, cujo valor reflete os custos para a sua realização).
Efetivamente, a produção não mercantil, que basicamente corresponde a serviços prestados pelas Administrações Públicas e pelas Instituições sem fim lucrativo ao serviço das famílias, é avaliada pelos custos em que estas entidades incorreram para os providenciar, nomeadamente, encargos salariais e custos com consumo de bens e serviços utilizados.
A produção para uso próprio, a terceira componente da produção interna, compreende o autoconsumo de bens agrícolas, é estimada tendo como referência ou os respetivos custos de produção ou, quando disponível, o preço de produtos e serviços similares no mercado.
As margens comerciais e os custos de transporte associados às transações dos produtos, em conjunto com os impostos líquidos, têm de ser somadas à produção a preços base para obter a produção valorizada ao preço final a que fica disponível para as utilizações. A aquisição líquida de vendas de objetos de valor, como por exemplo obras de arte e, para o conjunto da economia, corresponde às importações líquidas de exportações de objetos de valor.
Essa análise e avaliação não é naturalmente automática, obrigando a que o compilador tenha que efetuar julgamentos para estabelecer, produto a produto, equilíbrio entre recursos e utilizações. Esses julgamentos são necessários por vários motivos: por vezes as indicações fornecidas por duas ou mais fontes estatísticas revelam-se inconsistentes, determinando que se tenha de estabelecer uma hierarquia do seu valor relativo em termos de qualidade estatística (avaliada por vários critérios como o grau de representatividade, a estabilidade da informação fornecida, a plausibilidade, atendendo às informações reportadas em períodos anteriores, a clareza e a racionalidade das explicações fornecidas pelos informadores quando questionados); a falta de informação por ausência de resposta, ou por resposta incompleta, ao nível dos inquéritos e das bases de dados de apoio, conduz à necessidade de imputação de valores, tendo como referência casos similares ou relações técnicas a respeitar, por exemplo entre produções e consumos intermédios.
O PIB é apurado numa primeira etapa a preços correntes, obtendo-se o nível nominal do PIB que, dividindo pelo PIB nominal do ano anterior, permite calcular a taxa de variação nominal, ou em valor, do PIB. No entanto, os utilizadores estão em geral mais interessados numa terceira informação: a variação real, ou em volume, do PIB, dado que reflete apenas as variações das quantidades transacionadas dos principais agregados macroeconómicos, eliminando o efeito da variação dos preços. Esta informação resulta da etapa seguinte que consiste em compilar os dados (quadro de equilíbrio de recursos e utilizações) a preços do ano anterior utilizando índices de preços no consumidor, no produtor e do comércio internacional, apurados pelo INE.
O PIB a preços do anterior resultante deste exercício, dividido pelo PIB nominal do ano anterior, permite então obter a taxa de variação real, ou em volume. Por quociente entre a variação nominal e a real calcula-se uma quarta informação importante (mas que raramente merece atenção dos media) a variação do deflator ou índice de preços implícito no PIB.
O deflator do PIB é uma medida de inflação alternativa e mais ampla que a habitualmente utilizada, o índice de preços no consumidor (IPC) o qual, no entanto, tem a importante vantagem relativa de estar disponível mensalmente.
Note-se que o mais habitual é escolher para ano de referência de encadeamento dos dados em volume, o ano de revisão da base de contas nacionais. As contas trimestrais são apuradas a preços correntes e com encadeamento em volume. Em consequência do menor volume de informação disponível e da necessidade de produzir resultados logo após o fim do trimestre a que se referem, o grau de detalhe das contas trimestrais é consideravelmente menor que o das contas anuais e a metodologia utilizada é também diferente. nas contas nacionais trimestrais os agregados de contas nacionais são em muitos casos estimados através de métodos indiretos baseados em modelos econométricos.
Em casos específicos (por exemplo, exportações e importações de bens e serviços) é utilizada uma abordagem “quase-direta”, dado que as séries trimestrais apresentam pequenas diferenças relativamente aos valores apurados nas contas anuais. Por conseguinte, a abordagem de compilação das contas trimestrais pode ser considerada mista, usando métodos direto e indireto.
Note-se que a reduzida disponibilidade de informação trimestral não permite a utilização do quadro de equilíbrio de recursos e utilizações. Estes métodos exploram as correlações de cada agregado das contas anuais com um ou mais indicadores logicamente associados, disponíveis pelo menos trimestralmente. Por exemplo, para estimar trimestralmente as despesas de consumo final das famílias com bens duradouros excluindo automóveis utiliza-se como indicador associado o índice de volume de negócios do comércio a retalho deste tipo de bens. Este índice é mensal e resulta de um inquérito do INE a uma amostra representativa de empresas. Os métodos indiretos permitem resolver dois problemas na estimação das contas trimestrais: distribuição (estimação dos valores trimestrais quando o total anual é conhecido) e extrapolação dos valores trimestrais para os períodos relativamente aos quais ainda não estão disponíveis contas anuais.
Obviamente, no 4o trimestre, do que se trata não é apenas obter um resultado trimestral, mas ainda antecipar o resultado para o conjunto do ano, que as contas anuais irão futuramente apurar. A Taxa de variação em volume do PIB (em %) permite revelar, para os anos em que existem contas anuais finais (i.e., contas em que já foi utilizada toda a informação de base relevante), as diferenças entre as primeiras estimativas anuais baseadas nas contas trimestrais e estas contas anuais.
Admitindo que, pelo volume e estabilidade da informação de base utilizada, as contas anuais refletirão com maior rigor o estado da atividade económica, se as contas trimestrais tendessem a ter discrepâncias muito significativas a sua utilidade seria questionável, sobretudo se essa discrepância se verificasse não apenas na magnitude das taxas de crescimento mas, igualmente, na evolução destas taxas, uma vez que, nesse caso, estariam a transmitir sinais errados aos decisores de políticas públicas e aos agentes económicos.
Para tornar mais eficiente a extrapolação de dados anuais que as contas trimestrais proporcionam, cada vez que é disponibilizado um novo resultado pelas contas anuais, essa nova observação é incorporada nos modelos econométricos estimados e, consequentemente, a série de contas trimestrais pode ser objeto de revisões mais ou menos significativas.
Ou seja, há um preço a pagar pela disponibilidade relativamente rápida de estimativas trimestrais para o PIB: tendencialmente, esses valores são sujeitos a revisões (a disponibilidade de novas observações anuais; a revisão dos valores dos indicadores associados utilizados; a revisão de coeficientes de ajustamento sazonal).
As revisões tendem naturalmente a diminuir de importância à medida que o tempo decorre após o trimestre de referência. Uma das particularidades das contas trimestrais é a de incluírem dados ajustados de flutuações sazonais (atividade turística, por exemplo). Estas flutuações verificam-se com uma regularidade significativa ao longo do ano, afetando o comportamento inter-trimestral da generalidade das variáveis macroeconómicas.
Até breve!
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 784, de 08 de Setembro de 2022
