O Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, defendeu a “máxima prioridade” ao combate à posse ilegal de armas, ao tráfico de drogas e crimes de Violência Baseada no Génro (VBG) e roubos. O chefe do Governo fez estas declarações, sexta-feira, 23, na cerimónia de posse da nova directora da Polícia Judiciária, Ivanilda Mascarenhas Varela, e do novo director da Unidade de Informação Financeira, Daniel Monteiro.
No seu discurso, o PM pediu sentido de urgência por parte das forças policiais e do Ministério Público na investigação, de modo que seja possível, em pouco tempo, a detenção fora do flagrante delito de indivíduos e grupos que cometem crimes.Pediu, igualmente que a Polícia faça o máximo de detenções em flagrante delito, ao mesmo tempo, é preciso coordenação e ação policial e judicial para deter fora do flagrante delito.
Ulisses Correia e Silva disse ser necessário evitar que uma queixa demore 3 a 4 ou 5 meses para ser registada como processo-crime e para se iniciar uma investigação.
“A demora no registo das queixas policiais em processos-crime e a demora na delegação de competências às polícias para investigação, é um problema que urge fazer frente com determinação e resolver”, apontou.
Brechas na coordenação das acções policiais e judiciais
O primeiro-ministro realçou que é preciso alterar a percepção de que em Cabo Verde se vive num sistema em que os riscos de prisão são baixos para quem pratica o crime, não porque a moldura penal é branda, mas porque questões processuais e de coordenação das acções policiais e judiciais abrem brechas para que essa percepção exista.
“A vulnerabilidade é económica, social e de valores que desresponsabilizam os indivíduos pelos seus actos e suas escolhas, que aceitam a desresponsabilização parental com naturalidade e cultiva o sentimento de vítimas da sociedade como justificativos de comportamentos desviantes”, acrescentou.