A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) assina esta terça-feira,29, um Protocolo de Parceria com a Polícia Nacional, tendo em vista a protecção dos direitos autorais.
Conforme nota chegada à nossa redacção, as duas instituições vão desenvolver uma parceria “profícua”, para, juntas, darem um “passo determinante” com vista ao reforço da proteção dos direitos autorais e conexos no domínio da música em Cabo Verde.
A iniciativa surge, segundo dizem, “num contexto em que se torna premente a junção de sinergias, no que se refere à observância da lei, em matéria dos direitos autorais”.
Através desta parceria, a Polícia Nacional, enquanto instituição de defesa da “legalidade democrática, prevenção da criminalidade e garantia do exercício dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos” estará a contribuir juntamente com a SCM no processo de consolidação do sistema de proteção dos direitos autorais em Cabo Verde, através de ações concretas.
Tudo isto em prol da proteção dos direitos “legalmente protegidos dos titulares de direitos de autor e conexos” no país.
A oficialização desta parceria acontece esta terça-feira, 29, pelas 11h00, nas instalações da Direção Nacional da Polícia Nacional, no Platô, Praia.
