Joe Biden, presidente dos Estados Unidos da América, perdoou milhares de cidadãos condenados por “posse simples” de cannabis ao abrigo da lei Federal, cumprindo uma das suas promessas de campanha. O mesmo defende que ninguém deve estar preso por posse ou consumo de cannabis.
“Como sempre disse durante a minha campanha para Presidente, ninguém deveria estar preso apenas por usar ou estar na posse de cannabis. Mandar pessoas para a prisão por portarem cannabis derrubou muitas vidas e prendeu pessoas por conduta que muitos estados não proíbem mais”, afirmou em comunicado.
Biden alertou ainda para as consequências da abordagem “errada à marijuana”, explicando que vai perdoar todas as pessoas condenadas por posse.
Porém, o presidente norte-americano não tem poderes para mexer nas penas aplicadas pelos Estados, apenas a nível federal, sendo que só há cerca de 6.500 pessoas nessa situação.
“Ninguém deve estar preso apenas por consumir ou possuir marijuana”, reforçou.
Avaliar classificação
Conforme avança o Expresso.pt Biden pediu ainda ao Procurador-Geral dos EUA e ao departamento de saúde norte-americano para reavaliar de forma “expedita” a actual classificação da cannabis como uma substância de nível um à luz da lei federal, ou seja, o nível que inclui drogas bastante mais perigosas para a saúde, como a heroína. Isto tendo em conta que esta lei não é actualizada desde 1970.
A medida, recorde-se, era uma promessa de campanha de Biden. Contudo, a palavra “federal” faz toda a diferença para o seu alcance, pois Biden só pode perdoar as condenações feitas a nível federal, num total de apenas 6 500 pessoas, a que se juntam mais alguns casos no distrito de Columbia (Washington D.C).
Uso recreativo legal em 19 Estados
Recorde-se que, actualmente, a cannabis é legal para fins medicinais em 37 estados norte-americanos e em Washington. E em 19 estados, o uso recreativo também é permitido por lei.
Segundo uma sondagem da “Gallup” publicada no ano passado, 68% dos norte-americanos apoiam a legalização desta erva, sendo a percentagem mais alta desde que há registos.
Há cinco estados norte-americanos, sendo Arkansas, Maryland, Missouri, Dakota do Norte e Dakota do Sul – onde a legalização da marijuana para fins medicinais vai ser votada em Novembro.
São ainda esperados referendos sobre o mesmo tema em pelo menos outros quatro estados durante o próximo ano.
Neste contexto, o anúncio de Biden é sobretudo simbólico, tendo em conta que chama a atenção para legislação desatualizada e ressuscita o debate da legalização da cannabis no país, cumprindo as promessas de campanha para as presidenciais de 2020.
C/Expresso.pt
