A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) promovem, entre 26 e 30 de setembro, um workshop para o fortalecimento das capacidades técnicas e organizacionais dos membros do Comité Nacional do programa Codex Alimentarius. O objectivo é preparar os membros e melhorar o conhecimento sobre as normas alimentares do programa, do qual Cabo Verde beneficia desde 2019.
O Codex Alimentarius é um programa conjunto da FAO e da OMS para a normalização alimentar, que contém um conjunto de normas alimentares adotadas a nível internacional.
O seu objectivo é proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais no comércio alimentar, sendo uma referência mundial para consumidores, fabricantes, comerciantes e autoridades competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios.
Neste contexto, a FAO e a ERIS realizam, a partir de segunda-feira, o workshop “Fortalecimento das capacidades técnicas e organizacionais dos membros do Comité Nacional do Codex Alimentarius e o Ponto de Contacto Nacional em Cabo Verde”, por forma a melhorar os conhecimentos e a intervenção nas actividades internacionais do programa.
Eficácia
Por outro lado, diz nota da FAO, elevar o nível de intervenção e eficácia do Codex nacional, bem como o reforço da capacidade técnica e organizacional dos membros do Comité Nacional do Codex.
Cabo Verde beneficia do programa desde 2019, implementando atividades sob a orientação da Autoridade Reguladora Independente da Saúde (ERIS).
As normas do Codex e os textos conexos contêm requisitos aplicáveis aos alimentos que se destinam a garantir ao consumidor um produto alimentar seguro, saudável e isento de adulterações, corretamente rotulado e apresentado.
