O Instituto do Património Cultural (IPC) já auscultou os envolvidos no processo de contraordenação instaurado no âmbito das obras do Edifício Bodona, situado no centro histórico do Plateau. Caso seja provada a infração, a coima pode chegar aos 2 mil contos.
Em comunicado enviado à imprensa esta quinta-feira, IPC explica que o procedimento visa averiguar o grau de culpabilidade, dolo ou negligência dos envolvidos, no caso a Câmara Municipal da Praia, enquanto entidade que licencia e aprova os projetos dos imóveis do centro histórico do Plateau e o proprietário do imóvel, que neste processo é o arguido.
Caso se prove a existência de uma infração, diz a mesma fonte, pode ser aplicada uma coima. Se não houver matéria que sustente a aplicação da sanção, o processo será arquivado.
“A coima aplicada a este processo varia entre 1.000.000$00 e 2.000.000$00, conforme o grau de culpa”, explica.
Podem ainda, segundo diz, serem aplicadas sanções acessórias, como a apreensão dos bens objeto da infração, encerramento do estabelecimento cujo funcionamento esteja sujeito a licença de autoridade administrativa e a suspensão de autorizações, licenças e alvarás.
O caso
De recordar que o Instituto do Património Cultural enviou, no passado mês de junho, uma providência cautelar extrajudicial ao proprietário do edifício Bodona, determinando a suspensão imediata da obra realizada no imóvel.
“As construções que estavam a ser realizadas no imóvel, com valor histórico e patrimonial, descaracterizam a edificação vertical alterando substancialmente a sua arquitetura tradicional, sua volumetria e altimetria original”, sustentou o IPC.
O edifício Bodona, localizado no Centro Histórico do Plateau, está classificado como património cultural nacional, protegido pelo artigo 18 nº 1 do Regime Jurídico do Património Cultural que determina que “os imóveis classificados ou em vias de classificação não podem ser demolidos, no todo, ou em parte, nem ser objeto de obras de restauro, sem prévio parecer dos órgãos competentes do Ministério de tutela”.
A obra em curso nesse edifício histórico, foi muito criticada pela sociedade civil, nas redes sociais.
