O Campus da Justiça de Palmarejo, que vai ficar nas antigas instalações da Uni-CV, vai entrar em funcionamento, parcialmente, já no próximo ano judicial, garantiu a ministra da tutela, Joana Rosa.
Já com a biblioteca instalada e à disposição dos operadores judiciários, o Campus da Justiça, segundo avançou à imprensa a ministra da Justiça, vai permitir a criação de melhores condições de trabalho para os magistrados, visando a melhoria dos resultados judiciais em termos de produtividade.
Essa fonte disse ainda que a Comarca da Praia, isto é, toda a I Instância, vai situar-se no Campus da Justiça.
Já o Supremo Tribunal de Justiça vai ficar instalado no actual Palácio da Justiça, tendo adiantado que as condições estão a ser criadas para que o Tribunal de Relação de Sotavento seja também deslocado de Assomada para o Palácio da Justiça no Platô.
Suprir constrangimentos
Joana Rosa explicou que a mudança do Tribunal de Sotavento de Assomada para a Cidade da Praia vai resolver um problema que tem vindo a ser colocado nos conselhos superiores e “tem que ser resolvido”, já que vai evitar o transporte dos processos e deslocações dos magistrados e advogados, e, deste modo, suprimir os constrangimentos ao sistema.
“A deslocalização do Tribunal de Sotavento é uma necessidade, porque isto tem reflexo directamente naquilo que é a produtividade do próprio tribunal, muito embora, há que reconhecer o grande trabalho que os dois tribunais têm feito, ainda que com condicionalismos”, explicou Rosa.
Joana Rosa, que enquanto deputada nacional defendeu a instalação do Tribunal de Relação na capital, com o argumento de que da Comarca da Praia sai o maior número de processos de recursos, admitiu que a transferência do Tribunal para Assomada poderia ter melhores resultados.
c/Inforpress
