O Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP) deve receber, até ao início da próxima semana, o parecer da Direção Nacional da Administração Pública (DNAP) em relação ao seu novo Estatuto. A DNAP alega, entretanto, que não lhe foi solicitado nenhuma informação ou esclarecimento, para efeito das declarações do presidente da SINTAP.
Diz a DNAP que o pedido de parecer relativamente ao Estatuto e ao Regulamento Orgânico do INSP, encaminhado pela presidente do Conselho Diretivo, deu entrada no dia 04 de julho de 2022, tendo sido remetido à equipa jurídica no mesmo dia.
Entretanto, esclarece, a “tramitação do processo está a seguir o seu curso normal e dentro do prazo estabelecido para o efeito”.
DNAP nega contato
A mesma alega ainda que o representante sindical não a contactou, solicitando esclarecimentos ou o seu posicionamento antes das declarações emitidas em representação dos trabalhadores do INSP, nas quais aponta a DNAP como uma das instituições que devem dar respostas sobre o processo.
“A DNAP não recebeu qualquer comunicação do pré-aviso de greve no dia 09 de junho, naturalmente, não sendo parte no processo, tendo tomado conhecimento da situação através da comunicação social e da imprensa”, explica.
O resultado do competente parecer, conclui, será comunicado ao INSP, até ao início da próxima semana.
Greve de dois dias
De frisar que os trabalhadores do INSP estão em greve de dois dias desde esta quinta-feira, em protesto contra a não aprovação do plano de Cargos, Carreiras e Salários.
Esta quinta-feira, o INSP emitiu um comunicado, onde explicou que a aprovação do PCCS aguarda a aprovação do seu novo estatuto, que no momento se encontra junto da DNAP para apreciação.
