O Instituto Nacional da Saúde Pública (INSP) esclareceu, esta quarta-feira, após pré-aviso de greve dos funcionários, que o Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) ainda não foi publicado devido à necessidade de actualização do estatuto actual da instituição.
Este esclarecimento surge após pré-aviso de greve, emitido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública (SINTAP), com greve prevista para os dias 14 e 15 de julho, motivado pela não aprovação do PCCS.
Em nota de esclarecimento, o INSP diz que participou de uma reunião de conciliação, promovida pela Direção Geral do Trabalho, para explicar os motivos pelos quais o PCCS ainda não foi publicado, garantindo o engajamento do Conselho de Administração para a “rápida e definitiva” resolução do problema.
“Informamos que, devido à necessidade de atualização do estatuto actual do INSP, que ainda não foi publicado, impossibilita a aprovação e consequente implementação do PCCS”, explica.
Transparência
O Conselho de Administração, segundo diz, tem estado a trabalhar no PCCS, num processo “participativo e transparente”, com todos os trabalhadores.
Entretanto, avança que, neste momento, o Estatuto está sob a apreciação da Direção Nacional da Administração Pública, indicando como certo que seja aprovado o PCCS após a publicação do novo estatuto.
O INSP realça que tem, neste momento, 67 funcionários, sendo que oito fazem parte da instituição, 33 foram contratados no âmbito da Covid-19 e 26 são quadros do Ministério da Saude.
O pré-aviso de greve foi emitido no passado 9 de junho.
