O Grupo de Apoio Orçamental (GAO), que esteve em missão na cidade da Praia de 9 a 15 de Junho, recomendou o reforço das medidas de protecção social e a atualização dos dados da pobreza em Cabo Verde.
A missão, cujo balanço aconteceu esta quarta-feira, destacou que a crise que está a ser agravada com a guerra da Ucrânia e o aumento exponencial dos preços dos alimentos, é um desafio adicional para a realização do objectivo do Governo de erradicar a pobreza extrema até 2026.
“Neste contexto, as medidas de protecção social devem ser reforçadas e os planos para assegurar a cobertura em 2022 e 2023 das famílias mais vulneráveis actualmente no grupo 1 do cadastro social único (CSU), que abrangem 25 mil famílias e 131 mil pessoas devem ser actualizados “, refere a declaração final da missão.
Apoio
Os parceiros declararam apoio aos esforços do Governo para mobilizar os recursos a fim de proteger os mais vulneráveis aos impactos da crise na Ucrânia.
A porta-voz da missão, a embaixadora da União Europeia, Carla Grijó, salientou que é importante que as políticas públicas coloquem as pessoas no centro e contribuam para erradicar a pobreza extrema em Cabo Verde.
Neste particular, o grupo congratulou-se com o Governo pela finalização da estratégia de erradicação da pobreza extrema em 2022.
Atualizar dados de pobreza
No entanto, os parceiros recomendaram a actualização dos dados sobre a pobreza, cujo inquérito foi realizado pela última vez em 2015, assim como o inquérito do género.
Em relação à covid-19, a declaração final indica que o GAO aguarda com expectativa os resultados da auditoria do tribunal de Contas sobre as despesas relacionadas com a Covid-19 em 2020.
Esteve também no foco desta missão o acompanhamento dos avanços na implementação das políticas dos sectores que contribuem para a redução da pobreza, para o reforço da segurança, crescimento económico, transição energética e crescimento verde, nomeadamente, Proteção Social, Economia Azul, Saúde, Emprego e Empregabilidade, Defesa, Justiça, Administração Interna e Energia.
Conjuntura
Esta missão, que iniciou no último dia 09 de Junho, teve como objectivos avaliar a conjuntura macro-económica fiscal e sanitária, analisar os impactos socioeconómicos e orçamentais da crise energética e alimentar provocadas pela Guerra da Ucrânia, as respostas face a covid-19 e as medidas de mitigação de riscos adotadas pelo Governo de Cabo Verde.
Ao longo do corrente ano económico, o GAO é liderado pela União Europeia e integra o Luxemburgo, Portugal, Espanha (que, após 10 anos, regressa ao GAO), o Banco Mundial e o Grupo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
C/ Inforpress
