Em novo comunicado, o Presidente da República, José Maria Neves, desmentiu o ministério das Finanças sobre suposto aumento orçamental, e voltou a reafirmar cortes no bolo financeiro disponibilizado para despesas correntes da Presidência. Os cortes, segundo diz, foram feitos tanto nas despesas de funcionamento, quanto nas deslocações.
O Orçamento da Presidência da República para o corrente ano de 2022, incluindo as despesas de deslocações, “sofreu uma redução significativa face aos anos anteriores, mormente ao ano pré-pandémico (2019), mas também face ao ano passado (2021)”, garantiu, esta terça-feira, a Presidência da República.
José Maria Neves reage após o Governo ter afirmado, em comunicado, que o orçamento das despesas presidências sofreu um aumento de 10 mil contos, e de ter pedido responsabilidade orçamental.
Após o PR ter alegado razões “orçamentais e logísticas” por trás da sua ausência na cimeira da CEDEAO, em Acra, a Presidência apresenta agora um quadro comparativo, com dados dos anos referentes aos anos de 2017 a 2022 (ver imagem).
Menos 126 mil contos
O orçamento de funcionamento da Presidência da República passou, segundo diz, de cerca de 294 mil contos em 2019 (valor executado) para cerca de 168 mil contos em 2022 (valor orçamentado), isto é, uma redução em 42,9%.
Nesse mesmo período, continuou, as despesas de deslocações passaram de cerca de 45,5 mil contos (valor executado) para 15 mil contos (valor orçamentado), ou seja, uma redução em 67%.
Já relativamente ao ano transato, diz a mesma fonte, o orçamento da Presidência da República passou de cerca de 196 mil contos em 2021 (valor executado) para cerca de 168 mil contos (valor orçamentado).
Deslocações com menos mil contos
Do mesmo modo, indicou, as despesas de deslocações passaram de cerca de 16 mil contos em 2021 (valor executado), para cerca de 15 mil contos em 2022 (valor orçamentado), o que representa cerca de 2% do total das despesas de deslocações (cerca de 630 mil contos) inscritas no Orçamento do Estado para o ano de 2022.
Contenção na discussão sobre assuntos do Estado
A Presidência da República apelou à “serenidade e contenção na discussão em praça pública de questões do Estado”, como é o caso de deslocações do Presidente da República em missão de representação do País ao mais alto nível.
Quanto à divulgação do motivo pelo qual não participou da cimeira, diz que o objetivo foi “manter, na medida do possível, a sociedade cabo-verdiana informada sobre as atividades e decisões” do Presidente da República.
Reiterou, por fim, que o PR está “muito ciente da situação financeira muito complicada por que passa o país, tendo apelado para a necessidade de contenção e racionalização das despesas do Estado”.
“O próprio Presidente da República tem revelado uma postura de muita contenção na sua atuação, enquanto Chefe de Estado e representante da Nação”, concluiu.
