As crianças são a prioridade absoluta do Governo de Cabo Verde, declarou hoje o ministro da Educação, Amadeu Cruz, a propósito do Dia Internacional desta camada. Neste sentido, garantiu que estão a ser tomadas medidas transformadoras e inovadoras para proteger os direitos fundamentais das crianças e adolescentes.
“A Educação, sendo um direito fundamental das crianças, tem merecido toda a atenção do Governo que, continuamente, vem trabalhando na criação de um ecossistema que propicie a qualidade do ensino em Cabo Verde”, sublinhou o governante, numa publicação feita na sua página de Facebook.
Neste sentido, sublinhou que o ministério vem adoptando um conjunto de medidas para garantir uma educação de qualidade e inclusiva.
“Nomeadamente na universalização da educação pré-escolar, garantindo que nenhuma criança de 4-5 anos fique fora do ensino pré-escolar e a extensão da Escolaridade Básica Obrigatória até o 8º ano de escolaridade”, elencou.
Reformas
Entre essas medidas, contam ainda, segundo a mesma fonte, a melhoria continuada do sistema educativo através das reformas dos Ensinos Básico e do Secundário, a implementação do Sistema Nacional de Avaliação das Aprendizagens dos alunos, a operacionalização do Sistema de Formação Contínua dos Professores e a reestruturação do Sistema de Comunicação e Tecnologias Educativas.
Tudo, conforme disse, a fim de se proporcionar uma educação de qualidade, que resulte em competências relevantes para o desenvolvimento do país.
Medidas de inclusão
“Igualmente, o Governo implementou a gratuidade do acesso ao ensino, nomeadamente a isenção de propinas e de taxas, assegurando a frequência de todos os alunos do 1º ao 12º ano de escolaridade, assim como todos os alunos com deficiência, do pré-escolar ao ensino universitário, estão isentos do pagamento de propinas”, elencou, para além do Sistema Nacional de Sinalização de Crianças com Necessidades Educativas Especiais.
Estas medidas de coesão e de inclusão social, educativa e universitária, segundo disse, abrangem mais de 140 mil crianças, adolescentes e jovens.
“Estamos focados e a trabalhar na realização do bem comum, com especial atenção e dedicação às nossas crianças, adolescentes e jovens”, terminou o ministro.
