O Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE) garantiu, em comunicado, que não existe qualquer decisão da Cooperativa de Ensino Superior, proprietária da universidade, relativamente à sua integração na Universidade Técnica do Atlântico (UTA). O que existe, esclareceu, é um contrato de associação, que preserva a independência da instituição de ensino, autonomia académica, pedagógica e patrimonial.
Em comunicado remetido à imprensa, o ISCEE diz que, nos últimos dias, na sequência da tomada de posse da nova reitoria da UTA, veiculou-se a informação de que a mesma seria integrada na UTA.
Por este motivo, esclarece que “existe um contrato de associação”, assinado em outubro de 2021, entre a UTA e a Coopensino – Cooperativa de Ensino Superior, na qualidade de instituidora e proprietária do ISCEE, e que tem por objectivo “disciplinar a associação entre as duas instituições”.
Autonomia
Este contrato, segundo disse, preserva a existência, singularidade e autonomia académica, científica, pedagógica, cultural, disciplinar e patrimonial do ISCEE, assim como os seus símbolos (logótipo, hino e selo).
“O ISCEE e a UTA, como associados, manterão as suas autonomias administrativa, financeira e patrimonial”, esclareceu.
O contrato de associação, finalizou, foi o figurino legal de relacionamento institucional encontrado entre as duas partes, “entre outros possíveis que constam do estatuto da UTA”.
