A Campanha, que será lançada no Dia da Criança, 1 de junho, tem como objectivo consciencializar a população para a problemática da responsabilização parental em Cabo Verde, com destaque para os progenitores e autoridades competentes. Quer ainda influenciar políticas e práticas propícias para a criação de um ambiente familiar acolhedor e protetor para as crianças em todo o país.
A Campanha pela Responsabilização Parental, em Cabo Verde, segundo as Aldeias SOS, quer consciencializar a população residente em Cabo Verde e a diáspora sobre a necessidade do exercício de uma parentalidade responsável.
Por outro lado, exorta as autoridades competentes a adotarem medidas legais que garantam o cumprimento da responsabilidade parental e, no caso de incumprimento, que responsabilize os incumpridores.
“Pela sua natureza e complexidade, e visando provocar mudanças consistentes e duradouras, esta iniciativa é destinada à sociedade no geral e a diáspora Cabo-verdiana. Contudo, para a eficácia da mesma, particular atenção será dada aos progenitores, futuros pais, sobretudo jovens, parlamentares, governo central e locais”, explica a mesma fonte, em nota remetida à comunicação social.
Três anos
A campanha terá a duração de três anos, a partir do lançamento oficial a 01 de junho, e até o dia 20 de novembro de 2024, em todo o território nacional.
“De salientar ainda que, a intenção é de possibilitar aos menores o contacto afetivo e permanente com os seus progenitores, e de chamar ambos os progenitores ao exercício das responsabilidades parentais sobre os seus filhos, porque a presença constante dos pais na vida dos filhos é fundamental para o seu desenvolvimento, equilibrado e saudável”, sublinha ainda a mesma fonte.
Os dados de 2016 mostram que 31,4% das famílias cabo-verdianas são monoparentais, e 27,9% chefiadas por mulheres.
Uma grande parte dessas famílias monoparentais, segundo as Aldeias SOS, é carente de responsabilidade por parte do progenitor que não reside com a criança, incluindo a deficiência na prestação de alimentos, ficando primordialmente a cargo da mulher as responsabilidades pelas condições sociais e económicas da criança.
