O Ministro da Educação reforçou hoje a sua determinação em continuar a concertação estratégica com os sindicatos, tendo em vista a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente, após estabilização e normalização das carreiras dos professores. No dia dedicado aos professores, Amadeu Cruz destacou o papel chave que a classe assumiu na luta contra a pandemia, enquanto um dos principais promotores das boas práticas de higiene pessoal e comunitária.
Na sua mensagem dirigida aos professores, cujo dia é celebrado hoje, 23 de Abril, Amadeu Cruz reafirmou que o Governo criará “todas as condições legislativas e tecnológicas” para o aprofundamento da implementação do Sistema Nacional de Formação de Professores, de modo a “valorizar e dignificar” ainda mais a classe docente e propiciar condições de motivação e de competência para o exercício da sua função.
O Ministério da Educação, segundo disse, tem estado em diálogo aberto e franco com os sindicatos e com os professores, tendo o Governo mobilizado meios orçamentais para resolver a situação de “precariedade laboral instalada a nível do sector desde 2008”, resolvendo a “esmagadora maioria das pendências” e beneficiando mais de 7.000 professores.
“Igualmente, deve destacar-se o compromisso da Reforma do Sistema de Ensino e de elevação da qualidade dos indicadores do sector educativo”, sublinhou, apontando a aprovação da reforma curricular do 1º ao 12º ano de escolaridade, do sistema nacional de avaliação das aprendizagens, do alargamento da escolaridade obrigatória até ao 8º ano, gratuitidade do acesso e do reforço da ação social escolar e da inclusão educativa.
“O Governo, no seu todo, está a trabalhar afincadamente na mobilização de recursos, endógenos e da cooperação internacional, para reforçar e consolidar a Reforma do Sistema Educativo, em andamento, bem como para a operacionalização do Sistema Nacional de Formação de Professores, através da reestruturação do Sistema de Comunicação Educativa e criação de uma Rede Tecnológica de Formação à Distância”, elencou o ministro.
“Mantemos e reforçamos a palavra dada e o compromisso assumido, com os sindicatos e com os professores, de tudo fazer no sentido do Governo concluir, até ao final da execução orçamental de 2023, a resolução das pendências deixadas acumular desde 2008 e ainda prevalecentes”, garantiu.
O ministro aproveitou a ocasião para “saudar e felicitar” os professores que, segundo disse, neste tempo marcado pelas consequências das crises e dos choques exógenos, se revelaram heróicos na luta contra a pandemia e, mais do que isso, sempre se mantiveram na linha da frente do progresso até agora alcançado pelo país, especialmente na alfabetização, educação e formação das diversas gerações.
