Em reação ao relatório do Departamento de Estado Norte Americano, que, entre outras coisas, aponta problemas nas cadeias de Cabo Verde, como a sobrelotação e questões sanitárias, além de crimes cometidos por agentes da lei, a Ministra da Justiça, Joana Rosa, disse que o problema ficará resolvido com as melhorias físicas em curso nos principais estabelecimentos prisionais do país e a aplicação de penas alternativas.
“Temos estado a fazer um plano e a defender que os tribunais devem, dentro do possível, fazer recurso a penas alternativas, em vez de prisão preventiva, por imposição legal”, defendeu a ministra, em declarações à RCV.
Para além desta medida, a governante garantiu que a atualização do Plano de Reinserção Social prevê a formação dos agentes prisionais, mais cultura, mais desporto e medidas ligadas à saúde, em particular na Cadeia de São Martinho, na cidade da Praia.
Admite abusos
Joana Rosa não descarta que exista abusos por parte dos agentes prisionais, como atos de agressão praticados, também, por reclusos e avisa que esses abusos não serão tolerados.
Para já, diz preferir apostar na informatização dos serviços prisionais, no acompanhamento psicológico e na formação dos agentes, medidas cujos resultados espera ver refletidos no próximo relatório sobre os direitos humanos.
Nos últimos dez anos, sublinhou ainda, o país tem registado avanços “substanciais” nas condições de habitabilidade nas prisões, embora ainda persistam desafios, que, segundo disse, serão debelados de modo programado.
C/ RCV
