Trabalhadores dos viveiros da Ribeira das Patas, na ilha de Santo Antão, apelam a mais celeridade na conclusão do processo de contrato de trabalho assinado com o Ministério de Agricultura e Ambiente (MAA). Em conversa com A NAÇÃO três deles se mostram descontentes com a situação laboral actual. Um tem mais de 60 anos e outros dois à volta de 50, como dizem ganham “uma miséria”…
Manuel da Cruz, 61 anos, com 36 anos de serviço no MAA, é viveirista, com duas formações, uma feita em 1991, e outra em 2017. Mensalmente, como revela, nem sequer leva para casa 15 mil escudos, valor este tido como o salário mínimo nacional, quando praticado por alguma entidade pública.
Manuel da Cruz contou ao A NAÇÃO que há muito vive descontente e desconsolado com a situação em que se encontra, dado que o seu salário não é compatível com as funções que exerce e as responsabilidades que diz ter. Tanto assim que, para as exercer, passou por duas formações, uma em 1991 e outra em 2017.
Consciente da sua situação, lamenta o facto de não ter condições para reivindicar e lutar pelos seus direitos, embora já se tenha aconselhado sobre o assunto junto dos sindicatos em Santo Antão.
“Foi-me dito que que o meu salário, 14 mil escudos, não é compatível com o trabalho que faço aqui, mas infelizmente somos pobres, não temos condições de exigir os nossos direitos”, desabafa.
Maria das Dores Gomes, 56 anos, e Rosa da Cruz Fonseca, 49, contam com 36 e 32 anos de serviços, respectivamente, no MAA. Também elas não escondem a sua insatisfação, principalmente pelo facto de estarem a aguardar há um ano pelo contrato que lhes possa proporcionar um melhor vínculo laboral.
“No ano passado fomos assinar o contrato de trabalho no MAA, mas, até à data de hoje, a única e a mesma resposta que temos tido, sempre, é que temos de aguardar porque a nossa situação está a ser resolvida na cidade da Praia”, diz uma delas.
E, enquanto aguardam pelo bendito contrato de trabalho, as duas viveiristas dizem-se “impossibilitadas” de terem cobertura do regime de segurança social, o que lhes deixa “muita falta”, sendo este, precisamente, um dos seus principais motivos da reclamação que aceitaram compartilhar com A NAÇÃO.
Por outro lado, apesar de trabalharem para o MAA, o que ganham, por dia de trabalho, equivale a 345 escudos, havendo meses em que sequer chegam ao salário mínimo nacional (15 mil escudos). Como afirmam também, o que recebem mal dá para os bens de primeira necessidade cujos preços, como é do conhecimento geral, com a crise, não páram de aumentar.
Riscos para a saúde
Há estudos que demonstram que trabalhar em viveiros acarreta alguns riscos para a saúde do trabalhador. Isso resulta, muitas vezes, do excesso de trabalho, actividades repetitivas e ainda pelo contacto com os produtos químicos que são utilizados nas plantas e que os três trabalhadores ouvidos pelo A NAÇÃO estão sempre expostos.
É o caso de Maria das Dores Gomes, que diz sofrer de problemas de saúde e não tem condições de adquirir os medicamentos que normalmente lhe são receitados.
“Actualmente sofro de problemas de coluna e nas pernas, vivo constantemente com dores, fui ao médico e ele disse-me que a minha coluna está bastante danificada. Receitou-me alguns medicamentos, mas eu não consigo comprá-los porque o salário que ganho é pouco e a coisa complica ainda mais por não estar inscrita no INPS”.
Rosa da Cruz Fonseca, por sua vez, conta que os produtos químicos com que normalmente trabalham são “fortes” e já aconteceu de ela, mesmo estando doente com gripe, ver-se obrigada a ir trabalhar para não perder o dia de trabalho. “É um dinheiro que faz muita falta”, afirma, no seu desalento.
MAA a trabalhar com seriedade
A NAÇÃO contactou a delegação do Ministério da Agricultura e Ambiente, no Porto Novo, para saber da situação dos trabalhadores dos viveiros da Ribeira das Patas. Através do coordenador dos Recursos Humanos, João Salomão, ficamos a saber que, embora estejam a trabalhar no MAA há bastante tempo, esses cidadãos não possuíam nenhum vínculo contratual com o MAA, até o ano passado.
Assim sendo, conforme explica a mesma fonte, os referidos trabalhadores são jornaleiros, que recebem através de projectos que o MAA vai executando e realmente auferem por dia de trabalho, não havendo por isso um salário mensal estipulado para nenhum dos visados.
E foi para resolver esta situação que, em Fevereiro do ano passado, ou seja, há pouco mais de um ano, por incumbência do MAA, na Praia, se estabeleceu um contrato de trabalho a termo certo com os trabalhadores dos viveiros. “Com isso um dos objectivos é abrangê-los no regime de proteção social, garantindo-lhes também alguma sustentabilidade em termos de legislação laboral”.
Segundo a mesma fonte, embora os visados reclamem da demora na resolução do “seu problema”, o mesmo assegura que o assunto não está “deitado de costas”, continua em andamento e que o atraso se deve ao facto de este ser um “processo complexo”, dado que na mesma situação há, em várias outras ilhas, gente na mesma situação.
“Este assunto contempla várias outras questões laborais, que não apenas a proteção social, mas também a antiguidade do trabalhador, por isso é que o MAA está a ponderar e a trabalhar com serenidade e seriedade para resolver tudo isso da melhor forma possível”, concluiu para o A NAÇÃO.
Por: Louisene Lima
