O PAICV considerou, esta quarta-feira, no Parlamento, que na Cultura o Governo tem uma “mão cheia de nada” e que cumpriu menos de 30% do programa da legislatura anterior. Por sua vez, o MPD contrapõe e a UCID pede mais investimentos para o sector.
Estas foram as posições defendidas pelos três partidos com assento parlamentar, durante a primeira sessão plenária do mês de Abril, após o discurso do ministro da Cultura, Abraão Vicente.
O deputado do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-oposição) João do Carmo, que adjetivou o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas e ministro do Mar, Abraão Vicente, de “super-ministro”, considerou, referindo-se à Cultura, que no programa para a X legislatura o Governo “tem uma mão cheia de nada” e que se cumpriu menos do que 30% do que estava previsto na legislatura anterior.
Nas palavras do deputado do PAICV, “começa-se a 10ª legislatura com um programa mais contido, com menos palavreado e menos contundente nas propostas de acções a realizar, sem propostas concretas de edificação de infraestruturas culturais, e sem anúncios de políticas culturais a empreender”.
Covid como desculpa
“Continuam as desculpas da covid-19 para tudo legitimar e para prometer que agora é que as coisas vão acontecer”, sublinhou, observando, que das promessas da legislatura anterior, a maioria não foi realizada, e nem constam do programa do actual mandato.
João do Carmo observou que “não haverá fóruns, planos estratégicos de desenvolvimento cultural, fundos, linhas de crédito, e que “não haverá conservatória nem operacionalização do Carnaval e nem multiplicação de Mindelacts”.
“Cabo Verde já não se transformará num centro internacional de artes, já não se irá investir em salas para realização de artes e espetáculos, nem um estudo de gravação de qualidade internacional”, vincou o deputado do PAICV, apontando ainda outros pontos como o “espólio piorro de cultura”, os estudos sobre o património histórico e artístico nacional, o cinema e o audiovisual.
Desígnios do país
Já a deputada do Movimento para a Democracia (MPD-poder) Vanusa Barbosa defendeu que, desde 2016, o Governo definiu a cultura e as indústrias criativas como desígnios do país, reconhecendo o papel do Estado enquanto facilitador e promotor das condições infraestruturais de financiamento e salvaguarda dos direitos autorais, e da promoção de condições para uma cultura de qualidade e para construção de uma cidadania plena.
Nesta senda, Vanusa Barbosa disse que por todo o país o Governo apostou “fortemente” na valorização do património nacional, com foco na restauração e reabilitação do património histórico cultural e religioso, num investimento que ascende os 4000 contos, e se promoveu a salvaguarda da Cidade Velha enquanto património cultural da humanidade.
A parlamentar indicou que o Governo investiu na reabilitação e criação de museus, de casas-museus, e reabilitando e valorizando o Arquivo Histórico Nacional.
A deputada do MPD realçou o papel desempenhado pela Cesária Évora Academia de Artes na promoção do ensino da música, tendo já beneficiado mais de trezentos alunos, e na promoção do empreendedorismo cultural.
Destacou, ainda, o financiamento de diversos projectos culturais, como a realização da Feira de Artesanato e Design que está na 5ª edição, bem como certificação do artesanato “Made in Cabo Verde” e, em execução, o “Selo Created in Cabo Verde”.
Na mesma linha, apontou igualmente o projecto de requalificação e ampliação do Centro Nacional do Artesanato e Design (CNAD), no Mindelo, e, no quadro da pandemia da Covid-19, destacou a implementação do programa “Em Palco 100 Artistas”, com transferência de rendimentos para artistas que vivem da arte, para além do Edital de Apoio Adicional aos mesmos.
O Plano Nacional de Leitura, a edição, através da Biblioteca Nacional, de clássicos da literatura cabo-verdiana, a realização da Feira Literária “Morabeza Cabo Verde”, e, ainda, a edição, pela primeira vez, de um livro infantil, na escrita tátil braille, foram as ações que enumerou, implementadas no âmbito do incentivo à leitura, de promoção e acesso ao livro e do reforço da política editorial.
UCID quer mais
Por sua vez, a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID-oposição), segundo a deputada Dora Pires, reconhece os investimentos na cultura, mas, entretanto, pede mais ao Governo.
“Gostaríamos de solicitar maior atenção aos fazedores da cultura em várias áreas, porque precisam realmente ter bem estruturado esta fonte de rendimento para que possam ter uma vida melhor do que aquela nestes últimos dois anos”, pontuou, frisando a cultura como fonte de rendimento das famílias.
C/ Inforpress
