A certificação digital, que passa a ser feita através do NOSi-CA, lançado ontem, na Cidade da Praia, é um salto importante para a governação e evolução da economia digital em Cabo Verde, considerou o vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia.
Ao falar à imprensa, à margem da apresentação, Olavo Correia sublinhou que “hoje vivemos numa comunidade virtual, digital e, para podermos relacionar de forma segura, é preciso que as entidades estejam certificadas”.
Essa certificação, segundo disse, tem de ser garantida por entidades devidamente reconhecidas, neste caso o NOSi.
“Portanto, a partir deste momento, vamos ter, na Administração Pública, entidades certificadas que vão se relacionar nesta área pública com segurança absoluta”, assegurou.
De acordo com Olavo Correia, o lançamento da referida autoridade é um “passo imprescindível” para Cabo Verde atingir o patamar de eficiência e celeridade na melhoria no relacionamento entre o Estado e os cidadãos.
“Este é um salto importante para que possamos garantir serviços digitais online, a toda hora do dia, todo dia, durante todo o tempo, de forma continuada. O que nós queremos é que os contribuintes, particulares, empresas a partir do seu telemóvel, computador ou a partir de casa possam ter as condições para um relacionamento tranquilo com a Administração Pública” declarou.
Reconheceu, no entanto, que isto só será possível com a certificação digital que, por sua vez, irá contribuir na promoção da governação digital e a evolução da economia digital em Cabo Verde, sendo que o digital tem um “efeito transformador” e deve-se aproveitar deste meio para fazer de Cabo Verde um “país inteligente, eficiente, transparente” e que consiga acelerar a sua dinâmica de desenvolvimento.
Responsabilidade
Por seu turno, o presidente do Conselho da Administração do NOSi, Carlos Pina, explicou que, a partir de agora, a referida entidade passará a emitir, distribuir, renovar e revogar certificados digitais e a prestar serviços de assinatura eletrónica às pessoas físicas e colectivas.
“O NOSi- CA é uma entidade que pertence ao NOSi e que tem a responsabilidade de garantir a autenticação e a assinatura digital segura e com força probatória, ou seja, utilizando os certificados digitais emitidos pelo NOSi CA a pessoa singular ou colectiva passa a assinar digitalmente e tem o mesmo valor legal de que se fosse uma assinatura manuscrita”, reforçou.
De acordo com este responsável, esta iniciativa irá ajudar no processo de aceleração da transição digital do país e vai ajudar as empresas e as instituições públicas a desmaterializar os seus processos.
Neste momento, avançou, já foram emitidos mais de 200 mil certificados, com destaque os certificados digitais de vacina da covid-19 “Nha Card”.
A Autoridade Certificadora (NOSi CA) poderá ser encontrada nas plataformas digitais através do endereço: pki.nosi.cv
C/ Inforpress
