O Presidente da República (PR) de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou que, “se tudo correr como o previsto”, a Posse do novo Parlamento terá lugar no dia 29 de Março e a do Governo (ministros e secretários de Estado) será no dia 30, uma quarta-feira.
Em declarações aos Jornalistas em Maputo, durante a visita oficial a Moçambique – citadas por jn.pt -, o Presidente da República Português confirmou o que o Primeiro-Ministro Luso, António Costa, já tinha revelado, sexta-feira, 18, em Roma: a Lista com os Nomes dos ministros ser-lhe-á entregue após o esperado Apuramento Final dos Votos do Círculo da Europa.
Devido às Agendas de ambos, a Posse dos Deputados do novo Parlamento deverá ter lugar no dia 29 e a do Governo no dia 30.
O PR revelou que é sua intenção, após receber os Nomes das mãos de António Costa, divulgar a Lista no Sítio da Presidência.
Questionado sobre se a Data-Limite para a chegada dos Votos do Círculo da Europa não era dia 23, e se isso não implicaria que o Apuramento fosse feito no dia seguinte, Marcelo Rebelo de Sousa disse que esta é a Informação que tem e que espera que isso não leve a mais adiamentos.
“Espero que não passe para o mês de Abril”, disse, lembrando que, inicialmente, a Posse do Governo saído das Eleições Legislativas Antecipadas de 30 de Janeiro chegou a estar apontada para dia 23 de Fevereiro.
Questionado sobre se o facto de o novo Governo ser de Maioria Absoluta irá ditar uma nova atitude por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que “há uma Situação Parlamentar diferente” e uma Situação de Guerra na Europa, mas, “tirando isso”, o “Presidente da República é o mesmo” e “os Poderes são os mesmos”.
Enquadramento
O Partido Socialista – liderado por António Costa, actual Chefe do Governo -, venceu as Legislativas Antecipadas de 30 de Janeiro com Maioria Absoluta, com 41,5 por cento (%) dos Votos e 118 dos 230 deputados, enquanto o PSD (Partido Socvial democrata) obteve perto de 27,8% dos votos e 72 deputados, faltando apenas atribuir os dois Mandatos do Círculo da Europa, cuja Votação teve de ser repetida.
Na origem da Repetição das Eleições Legislativas Antecipadas de 30 de Janeiro no Círculo da Europa esteve a falta de uma Cópia do Documento de Identificação em numerosos Votos de Emigrantes.
Mais de 157 mil votos dos eleitores do Círculo da Europa, 80% do Total, foram anulados após, durante a contagem, terem sido misturados Votos Válidos com Votos Inválidos, não acompanhados de Cópia do Documento de Identificação, como exige a Lei.
