Chegou ontem ao fim a visita de menos de 48 horas de António Costa a Cabo Verde, e a Cimeira bilateral entre os dois países. Costa e Ulisses Correia e Silva assinaram o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 que prevê o financiamento de 95 milhões de euros ao arquipélago, além de um trabalho mútuo para superar os desafios impostos pela covid-19. Do encontro, entre outros compromissos, saiu ainda a intenção de os dois países avançarem efectivamente com a questão da mobilidade.
De acordo com a declaração conjunta da VI Cimeira Cabo Verde – Portugal, divulgada pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, e o homólogo de Portugal, António Costa, na cidade da Praia, o pacote financeiro estabelecido no programa, para os próximos cinco anos, será investido em diversas áreas.
Conforme o documento, o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) pretende apoiar na integração dos diferentes fluxos financeiros e modalidades de cooperação, numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.
Isto, acrescentou, em linha com o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável do Governo de Cabo Verde e acoplado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030.
O programa, lê-se ainda no documento, está estruturado em torno de seis eixos temáticos, nomeadamente a Educação, Ciência, Desporto e Cultura, a Saúde os Assuntos Sociais e o Trabalho, a Justiça, a Segurança e a Defesa, o Ambiente, a Energia, a Agricultura e o Mar, as Finanças Públicas, a Economia, o Digital e Infraestruturas e Assuntos Transversais.
Vários instrumentos
Durante a cimeira, também assinaram cinco instrumentos bilaterais, dos quais destacam-se o Memorando de Entendimento para o Apoio Directo ao Orçamento de Estado (de 2022-2026) e Memorando de Entendimento sobre Cooperação no domínio Jurídico e da Administração da Justiça.
Os dois governos rubricaram ainda protocolos de parceria para implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil em 2022, para a implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde e ainda um Memorando de Entendimento nos Domínios do Desporto e da Juventude.
No quadro do Acordo sobre Mobilidade na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Ulisses Correia e Silva e António Costa expressaram o seu propósito de avançar com a concretização efectiva da mobilidade entre os dois países, designadamente através do respectivo instrumento adicional de parceria.
“Este acordo contribuirá, não só para cimentar os laços de amizade, cooperação e proximidade entre os dois estados e povos, mas, também, para potenciar o desenvolvimento sustentado nos mais variados domínios, gerando novas oportunidades, designadamente na economia, educação, ciência, tecnologia, cultura e desporto”, refere.
A VII Cimeira Portugal – Cabo Verde está prevista para acontecer em 2024, em Portugal.
C/ Inforpress
