As propostas do Governo para diminuir a vulnerabilidade das mulheres cabo-verdianas, associada à falta de autonomia financeira e económica, falharam, “redondamente”, e as tentativas de respostas pontuais ficaram “aquém das expectativas e necessidades reais”. A análise é da vice-presidente da Federação das Mulheres do PAICV, Paula Moeda.
Em conferência de imprensa, proferida na cidade da Praia, Paula Moeda diz que, de momento, o que se constata são “programas avulsos, com nomes pomposos, aparentemente, de fácil acessibilidade e sob o signo de mais empoderamento, autonomia e sustentabilidade”, mas cujas vias de concretização “emperram, quase sempre, em burocracias intermináveis, que tornam os processos inviáveis”.
“Mormente, quando as estatísticas apontam aspetos a precisar de um combate mais assertivo, por quem de direito, e que dizem respeito à violência sexual, aos feminicídios, a situações de desemprego, precariedade laboral, pobreza, entre outros”, indicou.
No entanto, segundo disse, é preciso ir mais além no sentido de se refletir, profundamente, sobre os desafios que as mulheres, enquanto parceiras incontornáveis do processo de desenvolvimento, e um dos baluartes da família cabo-verdiana, ainda enfrentam.
“Ir mais além, significa adotar ações concretas e decisões com efeitos reais em matéria de sustentabilidade futura e em consonância com a realização dos direitos e aspirações das Mulheres, enquanto seres humanos e cidadãos”, interpelou, exortando o actual Governo e autoridades a transitarem para uma fase de ajuste das políticas públicas às reais necessidades das mulheres cabo-verdianas, de modo a reverter as estatísticas e permitir que se possa promover, de facto, a estabilidade das famílias e o empoderamento da camada feminina.
Paula Moeda sublinha, igualmente, que o momento é de “dificuldades extremas”, agravadas pelos efeitos da pandemia, com percentagem significativa de famílias monoparentais e lideradas por mulheres em situação de vulnerabilidade, associada, à falta de autonomia económica e financeira.
O rosto da pobreza
Outros exemplos gritantes, acrescentou, dizem respeito à taxa de atividade das Mulheres, que ronda os 50%. “ou seja, metade das Mulheres em idade produtiva, no país, não trabalha, limitando-se, na maioria das vezes, a ser cuidadoras da família e a reproduzir o ciclo de reprodução da pobreza”, explicou.
O rosto da pobreza no país, sublinhou, continua sendo feminino, face a percentagens que ultrapassam os 50%.
Face as estas preocupações, a Federação das Mulheres do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (FNM-PAI) exorta o governo a “calibrar” as suas estruturas, no sentido de criar mecanismos de acesso à proteção social das mulheres, nomeadamente no sector informal, e a apresentação de políticas públicas de carácter social e de saúde.
Reconhece, por outro lado, o caminho percorrido em termos de conquista de direitos das mulheres, nomeadamente a aprovação da Lei da Violência Baseada no Género, a participação, cada vez mais ativa, das mulheres nas esferas artística, desportiva, técnica, política e empresarial, e os progressos ao nível do acesso à educação, à saúde sexual e reprodutiva, e à inserção no mercado de trabalho.
