O primeiro-ministro português, António Costa, anunciou, este domingo, na Cidade da Praia, que o novo Programa Estratégico de Cooperação a sair da Cimeira Cabo Verde-Portugal, prevê um montante de 95 milhões de euros para investimentos nas áreas da Educação e da Saúde.
“Vamos assinar um novo programa estratégico de cooperação (PEC), um investimento global de mais de 95 milhões de euros, muito focado em duas áreas fundamentais, a Educação e a área da Saúde”, disse o governante português, em declarações à imprensa, momentos após um encontro com o seu homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
António Costa disse que a VI Cimeira Cabo Verde-Portugal, que tem lugar esta segunda-feira, 07, na Cidade da Praia acontece num momento de “esperança” e de “ansiedade” por causa da pandemia e da guerra na Ucrânia.
“É um momento, por um lado, de esperança de que estejamos à beira de nos podermos libertar desta pandemia, mas também um momento de grande ansiedade, a nível mundial, a assistir a uma guerra terrível e que tem consequências muito para além do local onde se desenrola e projecta efeitos e danos um pouco em todo mundo e, seguramente, também nas nossas vidas”, sublinhou.
Ainda nas suas declarações, o governante português disse ser importante que, neste contexto, países que são irmãos e que souberam construir uma “relação de fraternidade” sejam, precisamente, um exemplo de como há mais vida depois da pandemia e que, mesmo neste quadro de guerra, há caminhos para construir o futuro.
Oportunidades mútuas
António Costa sublinhou que Cabo Verde e Portugal precisam trabalhar em conjunto na sequência da Cimeira entre a União Europeia e a União Africana para ver como é que se pode reforçar estas relações, que se fazem naturalmente entre as duas uniões, mas também entre países.
“O facto de Portugal estar na União Europeia e Cabo Verde ser membro da União Africana é uma oportunidade muito grande de podermos trabalhar em conjunto e marcamos aí uma continuidade”, completou.
A VI Cimeira Cabo Verde-Portugal prevê a assinatura de um novo instrumento de cooperação – o Programa Estratégico de Cooperação (PEC) 2022-2026, em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo de Cabo Verde.
Este instrumento, que está acoplado aos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, prevê, ainda, segundo o Governo, apoiar na integração dos diferentes fluxos (donativos, linhas de crédito e empréstimos) e modalidades (apoio a programas e projectos, apoio ao orçamento, cooperação delegada, cooperação triangular, bolsas, entre outros) numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros.
Serão assinados, nesta cimeira, mais cinco instrumentos jurídicos bilaterais, nomeadamente, um memorando de entendimento para apoio directo ao Orçamento de Estado – período 2022-2026, um memorando de entendimento sobre a Cooperação no Domínio Jurídico e da Administração da Justiça, um acordo de parceria para a implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Protecção Civil, um protocolo de cooperação relativo à implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde, bem como um memorando de entendimento nos domínios do Desporto e da Juventude.
Mobilidade na CPLP
Também merecerá atenção especial o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, ratificado por Portugal e por Cabo Verde, “instrumento de grande importância”, não só para cimentar ainda mais os laços de amizade, de cooperação e cumplicidade entre os dois povos, mas também por se constituir em “elemento potenciador “dos programas, projectos e acções previstos no presente PEC (e noutros instrumentos) nos mais variados domínios, designadamente da economia, educação, ciência, tecnologia e cultura, gerando novas oportunidades.
Ainda esta segunda-feira, à margem da Cimeira, os dois chefes do Governo inauguram o novo edifício da Escola Portuguesa, em Cidadela.
A V Cimeira luso-cabo-verdiana, foi realizada no dia 13 de Abril de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, sob o lema “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo”, durante a qual foram assinados 10 instrumentos jurídicos relativos a vários sectores de cooperação.
C/ Inforpress
