O Primeiro-ministro de Portugal, António Costa, chega hoje a Cabo Verde, por volta da hora de almoço, para uma visita que nem chega a ser de 48 horas, mas com uma agenda extremamente preenchida. Além da Cimeira Cabo-Verde/Portugal, o chefe de Estado português tem agendado ainda um encontro com a comunidade portuguesa na Praia e uma visita à Escola Portuguesa, onde irá inaugurar um novo edifício, juntamente com o homólogo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva.
A VI Cimeira Cabo Verde-Portugal que acontece amanhã, a partir das 10h30, no Palácio do Governo, prevê a assinatura do um novo instrumento quinquenal de Cooperação – o Programa Estratégico de Cooperação 2022-2026 (PEC).
Conforme nota de imprensa, este novo programa pretende, “em linha com a estratégia de desenvolvimento traçada pelo Governo de Cabo Verde e acoplada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, apoiar na integração dos diferentes fluxos (donativos, linhas de crédito e empréstimos) e modalidades (apoio a programas e projetos, apoio ao orçamento, cooperação delegada, cooperação triangular, bolsas, entre outros) numa lógica de complementaridade das intervenções e valências dos vários parceiros”.
Durante o encontro, serão ainda assinados mais 5 instrumentos jurídicos bilaterais, nomeadamente um Memorando de Entendimento para o de Apoio direto ao Orçamento de Estado – Período 2022-2026, um Memorando de Entendimento sobre Cooperação no Domínio Jurídico e da Administração da Justiça; um Acordo de Parceria para Implementação do Programa de Cooperação Técnico-Policial e Proteção Civil com a República de Cabo Verde; um Protocolo de Cooperação relativo à Implementação da Rede de Bibliotecas Escolares e do Plano Nacional de Leitura de Cabo Verde; bem como um Memorando de Entendimento nos domínios do Desporto e da Juventude.
O Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados Membros da CPLP, ratificado por Portugal e Cabo Verde, também será um dos assuntos a serem abordados, tendo em conta tratar-se de instrumento de “grande importância” não só para “cimentar ainda mais os laços de amizade, de cooperação e cumplicidade entre os dois povos, mas também por se constituir em elemento potenciador dos programas, projetos e ações previstos no presente PEC (e noutros instrumentos) nos mais variados domínios, designadamente da economia, educação, ciência, tecnologia e cultura, gerando novas oportunidades”.
Numa publicação, esta semana, sobre uma antevisão da Cimeira, Ulisses Correia e Silva escreveu que o governo está empenhado em “cooperar, de forma a consolidar o processo de desenvolvimento sustentável em curso em Cabo Verde, e em resposta às necessidades de capacitação institucional na redução da pobreza e no combate às desigualdades, na melhoria da educação e desenvolvimento de competências de jovens, na melhoria dos cuidados de saúde, no reforço da segurança interna, na promoção da coesão social, entre outras sectores que fazem parte do Programa Estratégico de Cooperação”, escreveu.
Agenda
Já na tarde deste domingo, 6, António Costa será recebido por Ulisses Correia e Silva, às 15 horas, para um “tête-à-tête”, no Palácio do Governo, para depois se seguir um encontro com a comunidade portuguesa, num dos hotéis da capital, estando ainda prevista uma deslocação à Cidade Velha, Património da Humanidade.
Amanhã, a agenda do chefe de Estado português prevê, antes da inauguração de um novo edifício da Escola Portuguesa, na Praia, e do arranque da Cimeira, um pequeno almoço com o PR cabo-verdiano, José Maria Neves.
De recordar que a V Cimeira Luso-Caboverdiana, foi realizada no dia 13 de abril de 2019, no Palácio Foz, em Lisboa, sob o lema “Juntos na Parceria Estratégica por um Desenvolvimento Inclusivo”; durante o qual foram assinados 10 instrumentos jurídicos relativos a vários sectores de cooperação. Essa Cimeira precedeu a de 2010, 2012, 2014 e a de 2017 e permitiu constatar, mais uma vez, a Parceria Estratégica privilegiada entre os dois países refletida em programa de cooperação conjunta nas mais diversas áreas.
