A plataforma sindical “Unir e Resgatar a UNTC-CS” denunciou, esta terça-feira, alegada “fraude e farsa” no congresso da UNTC-CS, anunciada pela secretária-geral, Joaquina Almeida. A mesma aponta um conjunto de práticas ilegais que “não dão legitimidade ao encontro”.
A denúncia foi feita pelo presidente da plataforma, Eliseu Tavares, numa conferência de imprensa conjunta, entre o Sindicato da Indústria, Serviço, Comércio, Agricultura e Pesca (SISCAP) e o Sindicato dos Trabalhadores Instituições Financeiras (STIF).
Segundo apontou, o Congresso da União Nacional dos Trabalhadores de Cabo Verde – Central Sindical (UNTC-CS), à luz do artigo 23º dos estatutos, é constituído pelos delegados eleitos por cada um dos sindicatos filiados, bem como pelos membros do Conselho Nacional, do Conselho de Disciplina e do Conselho Fiscalizador de Contas.
No entanto, disse, Joaquina Almeida, com “total violação dos estatutos”, convocou o VIII Congresso da UNTC-CS, “usurpando” os poderes do Conselho Nacional nesta matéria.
“Preparou e organizou o congresso, excluindo, não só os sindicatos mais representativos e fundadores da UNTC-CS, como também os membros do Conselho Nacional, que são membros natos do congresso, de acordo com os estatutos”, explicou.
Tentativa de golpe
Neste sentido, afirmou, “esse alegado congresso”, marcado para o próximo dia nove, não passa de uma “autêntica farsa, uma enorme fraude” e, sobretudo, uma “tentativa de golpe” da secretária-geral da organização.
“É uma farsa e uma fraude, na medida em que ela diz que foi mandatada pelo Conselho Nacional, numa reunião deste órgão que se realizou no dia 23 de Novembro de 2021, obrigado pelo Tribunal”, apontou, acrescentando que nessa suposta reunião “nem sequer houve quórum”.
“Está provado, em acta, que para além de falta de quórum, nem todos os membros desse órgão foram convocados ou permitidos a nela participarem, para além de ter havido participantes que nem sequer eram membros do referido órgão, por não terem sido eleitos no último congresso da UNTC-CS”, revelou o sindicalista.
Conforme o seu relato, o SISCAP e o STIF são dos maiores sindicatos filiados na UNTC-CS, sendo o primeiro em número de associados e o segundo no valor de quotas que paga mensalmente à UNTC- CS.
“Mas a secretária-geral da UNTC-CS convocou o VIII Congresso da UNTC- CS para se reunir e estes sindicatos estão de fora”, assinalou, frisando ser uma tentativa de golpe para afastar os sindicatos mais representativos e fundadores da UNTC-CS, bem como os membros do conselho.
“Os estatutos dizem que os sindicatos com quotas em dívida não podem participar no Congresso, utilizou esse “expediente”, para afastar tanto os sindicatos, por ela considerados devedores, como os membros do Conselho Nacional que pertencem a esses mesmos sindicatos”, atestou.
Providência cautelar
Na ordem do dia do congresso, entre outros assuntos, está a eleição dos órgãos da UNTC-CS em que Joaquina Almeida é candidata única a sua sucessão, pelo que, considerou, se o processo eleitoral decorresse com normalidade, de acordo com os estatutos e o regulamento eleitoral da UNTC-CS, “jamais seria reeleita”.
Contudo, a plataforma já deu entrada a uma providência cautelar para que o congresso não se realize, caso contrário prometeu avançar com a impugnação do encontro, esperando celeridade dos tribunais no caso.
C/ Inforpress
