O comandante da Guarda Costeira, o capitão-do-mar, Pedro Santana, é tido como um dos potenciais substitutos do major-general Anildo Morais no cargo de Chefe de Estado Maior das Forças Armadas. Eventualmente, por causa disso, esse militar está a ser alvo de um ataque feroz, alegadamente por oficiais desse ramo das Forças Armadas (FA), numa carta endereçada a este Jornal.
A Guarda Costeira “vive dias difíceis e conturbados”, conforme uma carta enviada ao A NAÇÃO.
A situação, segundo os subscritores da missiva, “é fruto de uma gestão, a todos os níveis, desastrosa e incompetente, alicerçada na política do poder centralizado e autocrata que o seu comandante instituiu desde a primeira hora”.
Denúncias
De entre outras denúncias, a mesma fonte realça que, nesse “importante” ramo das FA, “já nenhum militar se dá ao trabalho de planear ou tomar decisões ao nível dos comandos e direções, pois sempre impera a opinião do comandante da Guarda Costeira, mesmo quando se tratam de questões básicas e de decisão intermédia”.
Destacam, no entanto, o “enorme potencial”, a nível dos recursos humanos desse ramo das FA, “com militares formados nas melhores escolas militares a nível internacional e ávidos de contribuir para a construção de uma Guarda Costeira organizada, competente e parte integrante do desenvolvimento do país, no que à parte marítima, e não só, diz respeito.
Lembram, igualmente, que a Guarda Costeira é de crucial importância na defesa dos interesses do Estado no mar. Sejam eles no âmbito da defesa nacional ou nas chamadas missões de caráter civil, como são os casos de evacuações médicas entre ilhas, patrulhamento dos espaços marítimos sob jurisdição nacional, busca e salvamento no mar, combate ao narcotráfico, fiscalização das pescas, apoio a instituições nacionais, entre outras.
Degradação da Guarda Costeira
Contudo, conforme a referida carta, “a verdade é que, por incompetência do seu comandante, Capitão-do-mar Pedro Santana, denota-se uma acentuada degradação da Guarda Costeira, tanto a nível do seu capital humano, como a nível dos recursos materiais, mormente as unidades navais”.
“Aliás, no que toca às unidades navais, a Guarda Costeira não dispõe, neste momento, de um único navio operacional, estando um ou outro a operar em condições de segurança inadmissíveis”, sublinha.
Navio “Guardião” inoperacional desde 2020
De acordo com a mesma fonte, o Guardião, “maior e melhor navio” da Guarda Costeira, “está atracado no Porto Grande, inoperacional, desde o início do mês de junho de 2020, portanto há um ano e meio. Embora a docagem do navio nos estaleiros da CABNAVE, com financiamento dos Estados Unidos, o navio continua com enormes avarias nas máquinas e geradores e o comandante Pedro Santana é incapaz de mobilizar recursos para a sua reparação, pois este só se preocupa com a sua carreira e não quer ‘chatear ninguém’”.
Intrigas de caserna
Entretanto, cruzando outras fontes, A NAÇÃO acabou por perceber que este “ataque” ao comandante da Guarda Costeira poderá estar ligado à possibilidade de Pedro Santana vir a ser escolhido como novo Chefe do Estado Maior das Forças Armadas, para suceder o major-general Anildo Morais, que termina o seu mandato no próximo mês de Junho.
Contatado por este Jornal para reagir às denúncias, Pedro Santana disse preferir não tecer qualque comentário e que a Guarda Costeira, que comanda, está aberta a uma eventual sindicância da chefia.
Para confirmar a nossa tese de que esta carta/denúncia tem mais a ver com a possibilidade de Pedro Santana ascender ao cargo de CEMFA, a mesma diz que “é com espanto que todos que o conhecem desde o início da sua carreira têm acompanhado a sua ascensão na hierarquia militar, chegando a comandante da Guarda Costeira e em dezembro último promovido a capitão-do-mar, tendo em conta o seu atribulado percurso disciplinar”.
Punido por conduta disciplinar repreensível
“Realça-se que o Comandante Pedro Santana foi punido várias vezes durante a sua carreira, por conduta disciplinar repreensível, tendo sido mesmo transferido de São Vicente para o Comando da Segunda Região Militar na ilha do Sal, na sequência de uma das punições”, realça a missiva.
Esta destaca também um conjunto de punições que aquele militar acumulou ao longo da sua carreia, com ênfase num acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, nº 01/2010, publicado no BO nº 21, II Série, 26 de Maio de 2010.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 755, de 17 de Fevereiro de 2022
