A Associação Cabo-verdiana de Luta Contra Violência Baseada no Género (ACLCVBG), em parceria com a European Partnership for Democracy (EPD), promove, nos dias 03 e 04 de Março, na Praia, e 17 e 18, em Mindelo, uma ação de capacitação em matéria de Género, VBG e da Lei VBG.
A ação está enquadrada no projeto “Djuntu pa Igualdadi” – Uma Resposta Participativa à VBG em Cabo Verde, co-financiado pela União Europeia, para apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG.
O objectivo é contribuir para um ambiente jurídico, institucional e social favorável em Cabo Verde, no qual as autoridades puúblicas respeitem e promovam os direitos das mulheres, particularmente as vitimas da VBG, a fim de aumentar a sua participação na vida pública e assegurar a sua inclusão socioeconómica.
“Segue dois caminhos paralelos que conduzirão a um melhor desempenho do quadro institucional e dos mecanismos nacionais de empoderamento das mulheres, prevenção da violência baseada no género, e apoio às vítimas”, diz a ACLCVBG, em comunicado enviado à imprensa.
Um destes caminhos é conseguir maior apoio público, tanto a nível social como político, para colmatar lacunas na implementação de políticas públicas relacionadas com o empoderamento das mulheres, a prevenção da violência baseada no género e o apoio às vítimas.
O segundo é a melhoria da eficácia dos atores institucionais em termos de coordenação interinstitucional e apoio às vítimas de violência baseada no género.
Na Cidade da Praia, a ação de capacitação acontece no Centro Cultural Portugues, a partir das 09h00, enquanto que, em Mindelo, está agendado, no mesmo horário, na Biblioteca Municipal.