O vice-primeiro-ministro, e ministro das Finanças, Olavo Correia, apresentou este sábado, 19, o projecto da zona económica especial turística do Maio, durante a qual manifestou o desejo do executivo em fazer da ilha um centro internacional de negócios. O MpD já manifestou a sua intenção em votar favoravelmente a proposta de lei.
Segundo o ministro, esta proposta de lei já foi debatida e aprovada no conselho de ministros, e vai ser debatida na Casa Parlamentar.
O objectivo, diz, é criar uma autoridade com competência para desenvolver políticas e criar instrumentos para facilitar a captação de investimentos privados, tanto nacionais, como estrangeiro, nas três ZDTI da ilha, com vista a “acelerar” a dinâmica de crescimento da ilha.
Conforme explicou Olavo Correia, esta iniciativa vem na sequência da política do governo em criar zonas económicas especiais, em diversas ilhas do país, com vocação para as diferentes áreas, e, em concreto, para a ilha do Maio, o objectivo passa por criar uma zona económica especial com vocação para o sector do turismo e ao mesmo tempo criar um centro internacional de negócios.
O governante afiançou que pretendem, com esta medida, “facilitar e responder” à demanda dos investidores, e promover a ilha e as ZDTI, tanto no país como além-fronteira, salientando que a mesma autoridade vai ter como responsabilidades “criar as condições do planeamento, planificar a longo prazo as consequências a nível da habitação, do saneamento”, entre outras.
Continuou dizendo que a mesma entidade terá responsabilidades a nível do sector energético, bem como das acessibilidades e também mobilizar os investidores para dar respostas para que o desenvolvimento seja inclusivo, lembrando que a mesma autoridade vai ter competências delegadas por parte do Governo central e também do poder local.
Voto favorável do MpD
Entretanto, o líder parlamentar do MpD, João Gomes, já manifestou a disposição do partido em votar favoravelmente essa proposta de lei que visa a criação de zona económica especial na ilha, para acelerar o desenvolvimento local.
“Aproveito para dizer que fizemos uma excelente visita a ilha do Maio, em que pudemos visitar as obras do porto do Maio, cujas obras, não obstante a pandemia, não pararam e informaram-nos de que, em princípio, no mês de Julho, pelo menos a parte nova para acostagem de navios roll-on roll-off vai estar concluída e a funcionar”, enfatizou.
O líder da bancada parlamentar do MpD disse não ver nenhuma razão para os deputados da oposição não votarem favoravelmente nesta proposta de lei do Governo, uma vez que disse acreditar que todos os deputados da nação querem ver a ilha do Maio a desenvolver-se e, se assim é, sublinhou que devem “juntar-se” ao Governo e ao grupo parlamentar do MpD, para dotar a ilha do Maio destes “importantes instrumentos” que bem precisa e merece.
C/ Inforpress
