Rui Semedo, presidente do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), defendeu hoje, na Praia, que o nível de maturidade democrática no país “satisfaz”, mas advertiu que há “falhas” que devem ser corrigidas. A informação foi realçada à margem da conferência “Transição Democrática e Qualidade da Democracia”, realizada pelo grupo parlamentar do PAICV alusiva ao dia 19 de Fevereiro de 1990, data referenciada por aquela força política como a que marca a abertura para o pluripartidarismo em Cabo Verde.
Essa fonte defendeu uma maior participação política da população nos actos eleitorais”, para reduzir a taxa de abstenção, “que ainda é considerada elevada”.
“Mas depois das eleições, a população, os eleitores de uma maneira geral devem ter possibilidade de acompanhar, de controlar, de fiscalizar e de responsabilizar aqueles que são eleitos, para que o exercício democrático da população não seja apenas no momento do voto”, advertiu.
Rui Semedo considerou que a data que se assinala é “muito importante”, por ser a “gesta” que conduziu o país ao pluralismo partidário e à democracia, “que é bem referenciada a nível interno e internacional”.
Queda do artigo quarto
“As primeiras pedras para o pluralismo foram lançadas neste dia 19 de Fevereiro de 1990, quando foi anunciada ao país a queda do artigo 4º e a criação de condições para grupos de cidadãos e partidos pudessem concorrer em pé de igualdade com o partido que até então era único”.
Segundo disse, foi a partir deste momento que se começou o movimento para o surgimento de outros partidos e foram criadas as condições para a realização de eleições livres e democráticas.
“Temos que levar em conta que isto tudo aconteceu sem convulsões sociais, sem movimentos de rua com reivindicações, mas fruto de uma reflexão interna de dirigentes nacionais que sentiram necessidades para as mudanças políticas no território nacional”.
Advertiu ainda que se tende a esquecer esta data para dar importância a outro momento, nomeadamente a data em que se realizaram as primeiras eleições multipartidárias em Cabo Verde, referindo-se a 13 de Janeiro de 1991.
“Para chegar a este ponto houve um percurso que se fez (…) até às eleições e o dia 19 de Fevereiro de 1990 deu início à transição democrática”, vincou.
C/Inforpress
