O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, recomendou, esta segunda-feira,7, que haja um debate em torno do conflito entre os jornalistas e o Ministério Público, no sentido de encontrar soluções viáveis e os equilíbrios necessários.
“Deve-se procurar soluções que permitam fazer esses equilíbrios que são necessários”, frisou Ulisses Correia e Silva, ao ser instado a comentar a polémica que envolve os jornalistas e o Ministério Público.
Disse, por outro lado, “que o Governo não é juiz neste processo”, frisando que os tribunais têm a sua independência, assim como os jornalistas devem preservar a sua independência e a objectividade da sua acção, e não constrangimentos da sua actuação.
Histórico
De recordar que os jornalistas se manifestaram, na sexta-feira, 04, nas imediações do Ministério Público, em solidariedade com os colegas e órgãos de comunicação social que foram constituídos arguidos pelo Ministério Público.
Na altura, a AJOC defendeu um diálogo “claro e franco”, com vista a ser esclarecido o assunto à volta do artigo 113 do Código do Processo Penal, já que o artigo 112 diz que o jornalista não está abrangido pelo segredo da justiça e, entretanto, o artigo 113 abre a hipótese de criminalizar as pessoas que divulgarem parte do processo, sob a acusação de desobediência qualificada.
A manifestação realizou-se no momento em que o jornalista Daniel Almeida e Alexandre Semedo, ambos do jornal A Nação, estavam a ser ouvidos na Procuradoria-Geral da República de onde saíram como arguidos.
Hermínio Silves, do jornal online Santiago Magazine, foi acusado de crime de desobediência qualificada, no processo de investigação sobre crime de violação de direito de justiça aberto pelo Ministério Público, no caso Zezito Denti D´Oru.
Em causa está a publicação a 28 de Dezembro do ano passado, pelo jornal online Santiago Magazine, da notícia intitulada “Narcotráfico: Ministério Público investiga ministro Paulo Rocha por homicídio agravado”, que dava conta que o Ministério Público estaria a investigar o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, por homicídio agravado.
C/ Inforpress
