A Agência Reguladora da Comunicação Social (ARC) mostrou-se, esta sexta-feira,4, preocupada com a ocorrência de situações que prejudicam e colaboram, para a degradação da liberdade de imprensa.
Em comunicado, a reguladora pontua que, num espaço temporal de pouco mais de seis meses, têm ocorrido vários episódios que “frontalmente concorrem para a degradação do ambiente de liberdade de imprensa”, os quais tem acompanhado “com bastante preocupação”.
“Estes episódios constituem indícios gravosos, que perigam o salutar ambiente de liberdade e do exercício de um jornalismo cujos condicionalismos são os previstos na lei”, descreve.
A ARC repudia ainda “qualquer actuação que possa concorrer para a perturbação do ambiente propício ao exercício da liberdade de imprensa e do direito de informar, nos termos da lei”.
Por fim, insta os órgãos de comunicação social e os jornalistas a serem “fiéis cumpridores da lei e dos preceitos ético-deontológicos” que norteiam a prática jornalística, designadamente em matéria de respeito pela dignidade da pessoa humana, pelos direitos, liberdades e garantias pessoais, assim como a presunção de inocência.
