A Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa (FJLP) condenou, esta quinta-feira, 3, os atentados e arbitrariedades à liberdade de imprensa, expressão e à democracia em Cabo Verde, em carta aberta dirigida aos jornalistas, cidadãos, às autoridades cabo-verdianas e internacionais, entidades e aos órgãos de direitos humanos.
A FJLP expressou a sua solidariedade para com os jornalistas Hermínio Silves e diário digital Santiago Magazine, bem como para com o jornalista Daniel Almeida e o jornal A Nação.
Esse organismo condena a forma “arbitrária e ilegalmente” como foram intimados pelo Ministério Público, conforme a carta assinada pelo presidente da direção executiva, Alcimir do Carmo.
Os referidos jornalistas e órgãos de comunicação social, diz a FJLP, são vítimas de casos de violência institucional por parte de ditas “autoridades”, “travestidos de homens da lei e da Justiça”.
“Impedir a veiculação de notícias de interesse público sob a alegação de “segredo de justiça” é uma tática já bem manjada por muitos países, sobretudo onde grassam as ditaduras e obscurantismos”, acusou.
Essas “violências” utilizadas para “atacar e ferir” o jornalista e sua liberdade de ofício, continuou, configura um ato grave contra à liberdade de imprensa e de expressão, e pelas quais os autores recebem “o repúdio internacional”.
Recomendações
A FJLP requer, por isso, das autoridades cabo-verdianas, bem como as internacionais e das corregedorias no Poder Judiciário, no Parlamento e em todos os âmbitos, para que “procedam a competente e necessária investigação a fim de apurar – e quem sabe detectar – o abuso de autoridade de integrantes do Ministério Público de Cabo Verde”, assim como “os indícios de exagero na atuação de alguns de seus membros junto aos jornalistas e veículos nos quais atuam profissionalmente e em relação ao caso em comento”.
Recomenda ainda, às entidades internacionais de direitos humanos, de defesa da categoria profissional como sindicatos e associações de jornalistas em todo o mundo, que encaminhem suas manifestações junto aos órgãos, organismos e entidades ligados às questões de direitos dos cidadãos, para que acompanhem a apuração e aplicação de medidas com vista a que esse tipo de “abuso e ilegalidade” não mais ocorra.
Na sua carta aberta, recorda ainda que é papel dos jornalistas, como mediadores da informação, zelar pela propagação ética, verdadeira, transparente das comunicações, em especial quando advindas de entes públicos, como, neste caso, do Ministério Público.
A Federação dos Jornalistas de Língua Portuguesa reúne representações dos jornalistas dos países e comunidades de língua portuguesa em todo o mundo, inclusivamente em Cabo Verde, representada localmente pela AJOC.
