Québec, a segunda Província mais populosa do Canadá (na América do Norte) planeia forçar os adultos que se recusam a se vacinar contra a COVID-19, a pagar uma “Contribuição de Saúde”. A medida, provavelmente, estimulará um debate sobre direitos individuais e responsabilidade social.
O Primeiro-Ministro (PM) da Província de Québec, François Legault – citado pelo portal cnnbrasil.com.br -, explicou que a Proposta, cujos detalhes ainda estão sendo finalizados, não se aplicaria àqueles que não podem ser vacinados, por razões médicas.
Os não-vacinados sobrecarregam os outros e o Ministério das Finanças da Província está determinando uma quantia “significativa”, que este grupo seria obrigado a pagar – disse Legault.
Os governos – a nível Mundial -, estão determinando restrições de movimento aos que se recusam a se vacinar contra a COVID-19, mas um “Imposto Abrangente” sobre todos os adultos não-vacinados pode ser uma medida rara e controversa.
Argumentos
Analistas sustentam que esse “Imposto” possa ser justificado no contexto de uma Emergência de Saúde e que poderá sobreviver a uma Contestação Judicia, dependendo dos detalhes, já que, ainda restam outras opções, como expandir a exigência dos comprovantes de Vacinação.
Províncias de todo o Canadá estão enfrentando um aumento exponencial nos casos de COVID-19, que já forçou dezenas de milhares de pessoas ao isolamento e sobrecarregou o Sector de Saúde.
Québec foi uma das mais atingidas, registando, regularmente, a maior contagem diária de casos do novo Coronavírus de todas as Províncias e tendo milhares de Profissionais de Saúde fora de seus empregos.
“A vacina é a chave para combater o Vírus. É por isso que estamos procurando uma ‘Contribuição de Saúde’ para adultos que se recusam a ser vacinados, por razões não-médicas”, remarca Legault.
O PM avança que, embora a Província tenha perto de dez por cento (%) de pessoas não-vacinadas, estas representam 50% das pessoas em Unidades de Terapia Intensiva.
Legault e seu Partido enfrentam uma Eleição Provincial em Outubro.
Enquanto isso, na segunda-feira, 10, o PM canadiano, Justin Trudeau, afirmou que o Governo Federal havia garantido doses suficientes da Vacina contra a COVID-19, para que todos os elegíveis recebessem a Dose de Reforço.