O governador do Banco de Cabo Verde (BCV), Óscar Santos, considera que é “fundamental a inversão da trajectória” da dívida pública de Cabo Verde, já que o “alto endividamento acabará sempre por prejudicar” o crescimento económico. Mais cedo ou tarde”, segundo disse, o Estado terá que gerar “excedentes primários” para equilibrar o rácio da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
A gestão da dívida pública é da responsabilidade do Governo, a quem cabe delinear as melhores políticas, sublinhou Óscar Santos, em entrevista à Inforpress, acrescentado que esta é também uma preocupação do BCV, que tem o papel de aconselhar o executivo a esse nível.
“E nesta matéria podemos afirmar que estando o rácio da dívida pública em cerca de 156% do PIB, estamos numa situação de risco de ‘distress’ da dívida, por isso é motivo de preocupação para a autoridade monetária que tem a responsabilidade de defesa do regime cambial”, declarou.
Queda de receitas em 2020
O governador recordou que, no ano de 2020, com a queda das receitas e a necessidade de manter algumas despesas, sobretudo, as despesas sociais e a necessidade de apoiar as famílias, o Estado não teve outra alternativa senão manter ou aumentar despesas, sobretudo as despesas sanitárias, tendo em conta a crise que o país está a viver.
Entretanto, adiantou, perante o nível do endividamento, “mais cedo ou tarde” o Estado terá que gerar “excedentes primários” para equilibrar o rácio da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB).
“Isso significa que cedo ou tarde, o Estado tem necessariamente de gerar excedentes primários suficientes para estabilizar o rácio da dívida em termos do PIB. E isso consegue-se com medidas de consolidação orçamental e o crescimento económico”, sustentou.
Redução antes da pandemia
Óscar Santos lembrou que, antes da pandemia, o país estava numa trajectória de redução do peso da dívida, que era em 2019 de 124%, mas que devido à pandemia passou para 154.9% do PIB, em 2020.
Não obstante este “elevado peso da dívida”, o Estado continua a se financiar no mercado interno a taxas de juros em média à volta dos 3% (obrigações com maturidade até cinco anos), sendo que a maior parte é dívida externa concessional, mas sublinhou que o espaço orçamental do Governo é reduzido no actual contexto de crise sanitária.
“Por isso é fundamental que a trajectória da dívida seja invertida, pois o alto endividamento acabará sempre por prejudicar o crescimento económico”, alertou.
Alargamento das moratórias
Sobre o alargamento das moratórias às dívidas de Cabo Verde por parte dos parceiros, considerou que as mesmas são fundamentais para dar mais margem orçamental ao Estado, tendo em vista que pelas contas já efectuadas só em 2023 o Estado deverá recuperar o nível das receitas que tinha em 2019.
“Portanto, ainda em 2022 vai haver dificuldades e essa parte da dívida externa sobretudo, na parte das moratórias para nós é importante para dar mais margem de manobra ao Estado”, finalizou.
C/ Inforpress
