A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) iniciou nesta quinta-feira,15, o processo de distribuição aos titulares pelos direitos autorais e conexos. Os 3.869 afiliados beneficiarão de um montante global de 9.523.045 escudos arrecadados.
Nesta primeira distribuição pelos direitos autorais, e conexos de 2021, receberam pelas suas obras, os artistas Nhelas Spencer, Lejemea, Trakinos, Djam Neguim e Dino de Santiago que autorizou que o montante que lhe é dedicado seja repartido pelas artistas Nha Balila e Bitori Nha Bibinha.
Os direitos autorais e conexos pelas obras do Ildo Lobo e Orlando Pantera também foram pagas, aos familiares dos mesmos representados no evento pela viúva e filha, respectivamente.
Apesar de não estar presente no evento realizado esta manhã na sede da SCM, em Palmarejo, Praia, a presidente desta entidade, Solange Cesaróvna endereçou a sua mensagem por meio de videoconferência a partir do Mindelo, avançando que esta distribuição tecnológica afigura-se como um dia de festa em prol da consolidação do sector da defesa dos direitos autorais e conexos em Cabo Verde, mediante a contribuição de todos os parceiros/utilizadores de música.
Repartição do valor arrecadado
Em conferência de imprensa que antecedeu as primeiras distribuições aos contemplados, o vice-presidente da SCM, Joaquim Andrade explicou que da soma arrecadada, 5.460.738 escudos serão distribuídos pelos direitos autorais e 4.062.307 escudos para os direitos conexos, repartidos pelas rubricas músicas ao vivo, música ambiente, on-line e pela execução pública e sincronização, respectivamente.
Deste total de 3.869 afiliados, 1.756 serão contemplados enquanto afiliados titulares de direitos autorais, e 183 como titulares de direitos estrangeiros, ao passo que na rúbrica conexa, 2.113 vão receber pelas suas obras no campo de direitos conexos e 38 pelos direitos conexos.
No capítulo obras e fonogramas identificados, de acordo com o programado, 1.616 artistas serão contemplados na categoria domésticas autorais e 2.396 na doméstica conexa, sendo que 222 estão referenciados nas categorias internacionais autorais, contra 471 em internacionais conexas.
Regras de distribuição para este ano
A distribuição deste ano revelou Joaquim Andrade, para além de contemplar aos autores e compositores, tem o carácter particular em abranger os direitos conexos, contemplando, de igual modo, os intérpretes, executantes, produtores e editores, afirmando que o sistema tecnológico procede à sua operação automática da distribuição correcta.
“O processo é balizado por regras estabelecidas. As nossas regras de distribuição foram aprovadas em assembleia-geral e segue os critérios padronizados pela CISAC, e que são observadas regras profissionais por toda a sociedade em que as percentagens a atribuir aos titulares são geridos pelo sistema”, explicou.
Desta forma, referiu, o benefício a estes titulares de direitos, traduz-se “num grande ganho para a classe musical”, assim como proporciona a primeira distribuição tecnológica de direitos conexos no país.
Direitos de autor
Na vertente dos direitos de autor, ainda de acordo com este dirigente, a execução pública tem incidência nos licenciamentos enquadrados nas rubricas músicas ao vivo (2020), música ambiente (2019 e 2020) e on-line, ao passo que nos direitos conexos, a execução pública desdobra-se em música ambiente (2019 e 2020) e on-line.
Já as arrecadações on-line contempladas no processo de distribuição, precisou, referem-se a licenciamento de concertos musicais realizados em 2020 em Cabo Verde, ainda que o ano foi marcado pelas restrições impostas por causa da covid-19.
C/Inforpress
