Quer a família, quer o ICCA desconhecem o paradeiro de uma adolescente de 15 anos, transferida do ICCA do Sal para o de São Vicente, em Julho deste ano, devido a uma ordem judicial. Desde o dia 2 de Dezembro, após vários actos de desobediência, ameaças e fugas, a jovem deixou a instituição, sem que tenha regressado, até ao momento. A família acusa o ICCA de abandono, defendendo que a menina deve então ser devolvida ao pai, no Sal, assim que for localizada.
A menina, segundo o tio, Emerson Lima, chegou ao Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), pólo do Mindelo, em julho de 2021. Chegou a ir para a escola, mas depois acabou por abandonar o ensino.
Emerson admite, contudo, que a adolescente tem sido desobediente e que chegou a ameaçar os funcionários.
Entretanto, diz que, após fugir várias vezes, e ir, supostamente, para a zona de Ilha de Madeira, o ICCA o chamou para ser “testemunha” de que, a partir daí, se ela quisesse sair não iriam fazer nada para impedir.
Proteger e “não abandonar”
Uma atitude que considera “irresponsável” da parte da instituição que, segundo frisa, “tem a função de proteger e não de abandonar”.
“Na quinta-feira 2, o ICCA me telefonou e pediu que fosse servir de testemunha de que, a partir daquele dia, não iam mais impedi-la de sair e que se ela quisesse fugir que fosse com as suas coisas. Assim ela fez e desde então não sabemos o seu paradeiro”, explica.
Entretanto, segundo acrescentou, uma senhora, residente na Ilha de Madeira, chegou a telefonar para o ICCA a dizer que a menina estava em sua casa. Depois disso, destacou, voltou a desaparecer.
Ainda segundo Emerson Lima, o ICCA já disse que “se ela quiser voltar, a porta estará aberta, mas terá de cumprir e ir para a escola”. Mesmo assim, defende, na impossibilidade de cuidar, a instituição deve devolver a criança à ilha do Sal e ao pai, com quem vivia, uma vez que, em São Vicente, está sob responsabilidade da mesma.
Problemas comportamentais
Contactada, a delegada do ICCA em São Vicente, Lenilda Brito, confirma que a adolescente em causa apresenta problemas comportamentais e que tem criado distúrbios no Centro de Emergência.
Segundo diz, não se está a falar de uma casa de correção, pelo que o ICCA não tem estrutura e capacidade para acolhê-la. Por outro lado, alega, nenhum dos familiares em São Vicente e Santo Antão aceitou receber a adolescente, motivo pelo qual está neste momento na rua.
“O nosso objectivo é tirar crianças de situações de risco, negligência e abandono. No caso, a adolescente não tem idade para estar no Centro de Emergência. Mesmo assim, a acolhemos para não estar a correr riscos. Mas ela não quer estar aqui, passa a vida a fugir, não quer ir para a escola e os familiares não querem assumir a responsabilidade”, adiantou a delegada, garantindo que já houve várias tentativas de reintegração, sem sucesso.
Processo no tribunal
Neste momento, garante o ICCA, a delegação em São Vicente está a aguardar um relatório da ilha do Sal, para reformular o processo junto do Tribunal e conseguir um despacho para enviar a adolescente de volta.
A informação foi confirmada pela delegada do ICCA na ilha do Sal, que explica que a adolescente foi transferida para São Vicente através de uma medida judicial, proposta pelo próprio ICCA, tendo em conta as situações de risco que a menor se encontrava na ilha do Sal.
“Trabalhamos durante anos junto da menor e sua família, no sentido de tentar recuperá-la, junto também de centros e respostas locais que temos no Sal. Infelizmente, a situação foi-se agravando e, diante da sua frequência na rua, estadia e companhias às quais estava sujeita, com consumo de álcool e, possivelmente, outras substâncias, agravado com o abandono escolar, fizemos a proposta ao Ministério Público e o juiz entendeu que a solução era válida”, especificou Queila Soares.
Entretanto, segundo diz, a menor já apresenta um comportamento agravado, e tem sido difícil mantê-la no centro.
Neste momento, garante, as informações já foram encaminhadas ao juiz e o ICCA está em análise de novas medidas para tirar a menor da situação.
“Até porque ela já fez algumas fugas de alto risco, saltando da janela dos andares”, explicou, acrescentando que a menor está em fuga, e não abandonada como sugere a família.
A família, diz, foi informada da situação, como é praxe em casos do género.
“Até porque fomos nós a propor a medida ao juiz, no sentido de tentar proteger a adolescente”, finaliza, adiantando recear que a menor esteja envolvida com algum grupo “da pesada” em São Vicente, tendo em conta que já ameaçou o pessoal do centro, no caso de irem atrás dela.
Sobre o paradeiro da menina, de 15 anos, a delegada em Mindelo diz que da última vez que fugiu foi encaminhada de volta à instituição pela Polícia Nacional. Neste momento, não tem informação do seu paradeiro, já que ela se esconde, dificultando que seja encontrada.
Neste momento, a instituição está a “estudar” a possibilidade de levar a menor de volta à ilha do Sal, proposta que já foi encaminhada ao juiz responsável pelo caso.
