Cabo Verde vai ter uma Direcção Geral das Comunidades, conforme anunciou hoje, na Praia, o ministro Jorge Santos. O responsável já foi nomeado e “vai tomar posse nos próximos dias”, depois de publicado no Boletim Oficial.
“Estamos a trabalhar na conectividade, ou seja, na construção do portal das comunidades, no quadro do sistema digital de governação”, indicou o ministro das Comunidades.
O governante fez essas considerações durante a sua audição na Comissão do Parlamento para as Relações Externas, Cooperação e Comunidades, no quadro do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2022.
Cabo-verdianos carentes na diáspora contemplados no OE
Informou ainda aos deputados, que para o próximo ano, o OE-2022 contempla 82 mil contos que se destinam ao apoio aos cabo-verdianos carentes na diáspora, que totalizam 1270 pensionistas.
Explicou que o referido montante é gerido pelo Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social.
Segundo Jorge Santos, neste momento, está-se no processo de elaboração do Plano Estratégico da Diáspora Cabo-verdiana, o qual vai contar com a participação de consultores externos e financiado pelo Sistema das Nações Unidas e pela Organização Internacional de Emigração.
O Governo, adiantou, quer dispor de um portal consular que facilite a ligação digital das comunidades cabo-verdianas ao País.
Com este sistema, o passaporte, por exemplo, pode ser conseguido a 100% através do sistema digital, desde a captação de imagens, passando pelos dados biométricos digitais e todo o processamento.
O referido portal, conforme o ministro, permitirá que os cabo-verdianos da diáspora não estejam dependentes da existência ou não de uma embaixada ou serviço consular.
“Há a necessidade da criação de uma instituição que seja perene e sustentável que faça a intermediação com as nossas comunidades emigradas”, enfatizou Jorge Santos, para quem esta instituição pode ser uma fundação, uma agência ou um instituto.
No dizer do governante, a referida instituição está em estudo, neste momento, para que, mesmo não havendo um Ministério das Comunidades, haja uma entidade a fazer essa governança, à semelhança de alguns países.
Reclamações
O ministro das Comunidades ouviu também queixas da parte dos deputados, particularmente dos da diáspora, sobre as reclamações dos emigrantes que dizem continuar a “sofrer” com a problemática do despacho de pequenas encomendas.
De acordo com Emanuel Barbosa, eleito pelo círculo eleitoral da Europa, foi aprovado o estatuto do investidor emigrante, mas, “as coisas ficaram sem se dar sequência”, nomeadamente a “regulamentação de alguns artigos para que possa entrar em vigor”.
Na perspectiva do parlamentar, há que colocar na agenda a resolução de “questões básicas” que afectam a emigração e, depois, centrar-se em questões de outras dimensões.
O deputado estranhou que nas universidades de países de acolhimento da emigração cabo-verdiana se encontram mais estudantes idos de Cabo Verde do que os que lá nasceram, porque estes não tiveram a oportunidade.
“Se queremos mais remessas financeiras, do saber e termos pessoas com capacidade financeira para investirem em Cabo Verde, esta disfunção [de acesso ao ensino superior] terá que ser trabalhada”, pontuou Barbosa.
O bolo orçamental que cabe ao Ministério dirigido por Jorge Santos é de 35 milhões de escudos.
O Orçamento do Estado para 2022 é de 73 mil milhões de escudos cabo-verdianos, representando uma redução de 2% em relação ao actualmente em vigor, e prevê um crescimento até 6%, para fazer a ponte entre a pandemia e a retoma económica, conforme dados apresentados anteriormente pelo vice-primeiro-ministro.
C/ Inforpress
