O director-geral da Transportes Interilhas de Cabo Verde (TICV) anunciou hoje que procederá ao despedimento colectivo de 60 trabalhadores, nalguns dos seus departamentos.
Em carta a que a Inforpress teve acesso, Américo Borges justificou que a redução da actividade da empresa, com a redução do número de voos operados que originou “uma drástica redução” da receita, que colocou a TICV numa situação económico-financeira “muito difícil”.
Com o agravante das consequências da covid-19, prosseguiu, “obriga a desencadear um processo de reestruturação, que se torna imprescindível”, para garantir a “continuidade e sustentabilidade” da empresa.
Por esse motivo, acrescentou na mesma carta, a empresa “está obrigada” a proceder à extinção de alguns postos de trabalho nos seus diversos departamentos.
20 de Novembro
Os contratos serão cessados a partir do dia 20 de novembro. Os direitos subsequentes a cada trabalhador serão garantidos, segundo revelou, derivado do contrato firmado com a empresa, tudo dentro do estrito cumprimento da lei e espírito de equidade”.
Ao todo serão despedidos 60 trabalhadores, nos diferentes departamentos como call center e lojas, assistência a passageiros e cargas, auxiliares e técnicos de manutenção, pessoal navegante de cabine, pessoal navegante técnico e pessoal administrativo.
O director-geral aproveitou, igualmente, para solicitar aos trabalhadores que informem à empresa, num prazo de cinco dias, a existência de trabalhadores sindicalizados, para dar seguimento ao processo, sob pena de em falta dessa informação se entenderem que não estão sindicalizados.
“Não resta outra alternativa que não seja o de proceder ao despedimento colectivo, disposto no artigo 2020 e seguintes do Código Laboral Cabo-verdiano. Estão reunidos os requisitos legais e motivos ponderosos e que se prendem com a viabilidade do projecto da TICV em Cabo Verde”, justificou.
Histórico
A 14 de Maio, o Governo de Cabo Verde anunciou que concessionou a exploração do serviço público de transporte aéreo regular interno de passageiros, carga e correio ao operador aéreo BestFly Angola, por um período de seis meses.
Na altura, o Executivo justificou que a decisão surgiu na sequência da manifesta decisão do operador de transporte aéreo, a TICV – Transportes Interilhas de Cabo Verde, vulgarmente conhecida por Binter CV (anterior designação), de cessar as suas operações, a partir de 17 de maio, sendo o único operador aéreo que garantia os voos domésticos, e perante a imperiosa necessidade de garantir os voos internos e assim o direito constitucional de mobilidade dos cabo-verdianos.
No início de julho a empresa comprou 70 por cento (%) do capital social da TICV aos espanhóis da Binter, ficando 30% com o Estado, e os voos domésticos foram assumidos pelo grupo BestFly, que integrou a frota da TICV.
C/ Inforpress
