Em comunicado remetido à imprensa, a candidatura de José Maria Neves alerta a população para o envolvimento do Governo, directo ou através do serviços desconcentrados, na campanha eleitoral do principal adversário, Carlos Veiga. A candidatura diz que o Governo “tirou férias” para fazer campanha por Carlos Veiga e que os membros do Governo andam em “roda viva” em campanha no território nacional, quebrando o artigo 97º do Código Eleitoral.
No comunicado, a candidatura recorda o artigo 97º do Código eleitoral, que evoca a neutralidade e imparcialidade das entidades públicas perante as diversas candidaturas.
Com este comando legal, sublinha, o Estado de Cabo Verde pretende tratar em pé de igualdade todas as candidaturas e evitar que recursos públicos sejam utilizados de forma discricionária pelos titulares de cargos políticos, consoante as suas preferências eleitorais.
Entretanto, segundo diz, o Governo e demais serviços do Estado, de forma reiterada e ostensiva, vêm ignorando este e outros dispositivos do Código Eleitoral, envolvendo-se diretamente, sob as mais diferentes formas, no apoio a uma determinada candidatura, em detrimento das outras.
“É público e notório que o Governo, à margem da lei, elegeu Carlos Veiga como seu candidato oficial, participando ativamente na campanha, diretamente e através dos serviços desconcentrados, não se coibindo de atacar e denegrir a imagem de outros concorrentes, do mesmo passo que publicamente promove e enaltece a candidatura de Veiga”, denúncia.
A título de exemplo, a candidatura aponta a visita do Primeiro-Ministro a S. Tomé e Príncipe nas vésperas da campanha eleitoral, acompanhado de uma “avantajada comitiva”, para, segundo um post do Deputado Orlando Dias, “agradecer à comunidade pelo apoio nas eleições legislativas de Abril passado e apresentar Carlos Veiga como o candidato da estabilidade”.
Um segundo exemplo seria, segundo a mesma fonte, a visita do Ministro das Comunidades por França, Luxemburgo, Holanda e Portugal, coincidindo com a estadia de Carlos Veiga em campanha nesses países.
Roda viva de membros do Governo em campanha
“Ou ainda a roda-viva em que se encontram os membros do Governo neste momento, acompanhando o dito candidato oficial pelas ilhas, concelhos, cutelos e ribeiras, utilizando recursos públicos, incluindo viaturas de chapa amarela”, aponta.
Estes factos, segundo a mesma fonte, constituem exemplos paradigmáticos da frenética e despudorada intervenção do governo na campanha presidencial.
“Não se compreende que num momento de extrema dificuldade para a maior parte das famílias cabo-verdianas, a braços com a degradação das condições de vida, o Governo, em vez de se concentrar na gestão do país, resolve “entrar de férias” para fazer campanha”, criticou.
A equipa de JMN alerta, por isso, os cabo-verdianos, pela “ilegal e abusiva” postura do executivo, que ao tratar de forma “desigual” os candidatos e ao envolver-se na campanha eleitoral a favor de um candidato, Carlos Veiga.
