O manual foi apresentado na manhã desta quinta-feira,16, na cidade da Praia e o ato foi presidido pela ministra da Justiça. Joana Rosa diz esperar que este novo instrumento contribua para melhorar a eficiência dos competentes nesta matéria.
Conseguir ajudar as vítimas de tráfico humano e punir os traficantes. É este o resultado que se espera da aplicação do manual de procedimentos operacionais de combate ao tráfico humano em Cabo Verde.
Kelita Gonçalves, chefe do escritório de Organização Internacional das Migrações em Cabo Verde, acredita que com o manual será possível “identificar vítimas e apoiá-las e que toda a punição aos traficantes venha a desencadear com este instrumento de trabalho”.
Lourença Tavares, presidente da ACRIDES (Associação de Crianças Desfavorecidas) – ONG que tem experiência na assistência às vítimas de trafico sexual – acredita que o manual será importante para orientar a atuação das instituições que combatem a problemática.
“Será fundamental para orientar-nos nos passos que devemos seguir. Digo isso pela experiência que a ACRIDES teve, não no apoio ao retorno de crianças, mas ao retorno das duas jovens da Nigéria que foram vítimas de tráfico de exploração sexual. Tudo isso é muito penoso”, sublinhou.
A ministra da Justiça, por sua vez, avançou que o Governo tem promovido o reforço do quadro legal e o reforço das capacidades das autoridades competentes e organizações da sociedade civil relevantes em matéria de prevenção, investigação, proteção das vítimas e repressão do tráfico de pessoas.
Joana Rosa espera que esses parceiros utilizem o manual para melhorar a eficiência do seu trabalho.
O manual foi elaborado em parceria com a Organização Internacional das Migrações e o Ministério da Justiça de Cabo Verde e conta com financiamento do departamento de estado dos Estados Unidos da América.
Cabo Verde é signatário da Convenção das Nações Unidas contra a criminalidade organizada trasnacional e ratificou ainda os outros dois protocolos adicionais sobre o tráfico de pessoas e tráfico ilícito de migrantes.
C/ RCV
